O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou defesa nesta quarta (22) ao uso de uma linguagem mais simples no Judiciário, mas fez uma analogia às posições do Kama Sutra, em referência ao famoso manual indiano de sexo.
Uma fala ocorreu durante o lançamento do “Anuário da Justiça Brasil 2024” da editora Conjur, em Brasília, em que Barroso discursava sobre a necessidade do livro para que as pessoas conhecessem melhor o Judiciário.
Barroso, no entanto, reconheceu que o meio jurídico “muitas vezes não se ajuda” pela “linguagem hermética excludente que, muitas vezes, dificulta a compreensão do que a gente faz”.
“Nós já temos muitas dificuldades inevitáveis, no direito de precisarmos piorar. Já conversamos coisas como ‘no aforamento’, ‘havendo pluralidade de enfiteutas’, ‘elege-se um cabeceu’. Isso é péssimo. Ou ‘embargos infringentes’. Ou ‘mútuo feneratício’. Sempre que vejo isso eu me lembro de uma posição do Kama Sutra”, pontuou o ministro provocando risadas dos convidados (veja trecho).
Desde que assumiu o comando da Corte no ano passado, após a aposentadoria de Rosa Weber, Barroso vem pedindo para as decisões serem mais diretas, e firmou um pacto pela “linguagem simples” que busca simplificar as expressões.
“Um pacto pela linguagem simples para nós sermos melhor compreendidos pela sociedade, é falar com sujeito, verbo e predicado, e sempre que possível nesta ordem, e não precisar usar palavras desnecessariamente complexas e nem se sentir mais inteligente por chamar ‘recurso extraordinário’ de ‘irresignação derradeira’, ou habeas corpus de ‘remédio heróico’”, pontudo.
O ministro ainda comemorou uma pesquisa recente que mostrou que o STF desagradou 49% dos brasileiros, afirmando que o papel dos magistrados não é agradável aos fazendeiros ou aos indígenas, aos contribuintes ou ao governo, e sim “interpretar a Constituição e fazer justiça” .
“E como a verdade não tem dono, as pessoas têm todo o direito de terem visões diferentes e eventualmente discordarem”, completou.