O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), teceu elogios ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e disse que o banimento do X não ameaça a liberdade de expressão no Brasil.
A declaração foi dada durante entrevista concedida à Folha de São Paulo neste domingo (1).
Quando questionado sobre a decisão de Moraes de banir a rede social, Alckmin disse que a medida não abre precedente contra a liberdade de expressão e que “Elon Musk precisa cumprir a lei. Não é porque é bilionário que não precisa cumprir a lei”.
Segundo Alckmin, “a lei é civilizatória, estabelece regra para todos, bilionário, não bilionário. O que precisa é cumprir a legislação brasileira”.
Para Alckmin, o anúncio da Embaixada dos EUA de que está monitorando o caso, ressaltando a questão da liberdade de expressão, é apenas um ato de “solidariedade” a Musk.
“Elon Musk não é americano, mas alguém que passou a vida nos Estados Unidos. Mas não tem nada de liberdade ou não. É simplesmente cumprir a regra. Essa é a lógica. Ninguém está acima da lei. Dou o exemplo da França, um país europeu com uma enorme tradição democrática, prendeu o fundador do Telegram”, disse Alckmin.
O vice-presidente também garantiu que o banimento do X não afeta a imagem do Brasil no mundo, nem afetará nas eleições ou terá impacto negativo nos investimentos.
Alckmin defende regulação das redes sociais e atuação de Moraes
Alckmin ainda disse que “ninguém é insubstituível” e defendeu a regulação das redes sociais.
“Já deveria ter sido regulamentado. O Parlamento precisa acelerar a regulamentação. Não tem nada a ver com liberdade de imprensa, é simplesmente responsabilidade”, afirmou.
Questionado sobre análises de juristas que mostram a atuação de Moraes “fora do rito”, Alckmin disse que a “firmeza” de Moraes “salvou a democracia”.
“Entendo que a democracia brasileira tem uma dívida de gratidão com o Poder Judiciário, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.