O governo Lula divulgou uma nota, na noite desta quinta-feira (5), registrando a “gravidade” das denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Segundo o Palácio do Planalto, Almeida foi chamado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, nesta noite. Além disso, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de purificação.
“O Governo Federal confirma a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que envolvem possíveis violências contra as mulheres fechadas”, diz o comunicado do governo.
O Me Too Brasil relatou que recebeu denúncias contra Almeida sobre supostos episódios de assédio sexual. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas das ações do ministro, segunda apuração do portal Metrópoles e do jornal Folha de S. Paulo.
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e recebimento de acolhimento psicológico e jurídico”, disse o Me Too Brasil, em nota encaminhada à Folha.
Uma entidade atua no acolhimento de vítimas de violência sexual. Almeida disse que as acusações são “ilações absurdas” feitas com o “único intuito” de prejudicá-lo. Em nota, o ministro afirmou que encaminhou funcionários à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que fizessem uma “apuração cuidadosa” do caso.
O presidente Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva ainda não se manifestaram publicamente sobre as denúncias. UM Gazeta do Povo procurei o ministério da Igualdade Racial, o Me Too Brasil para se posicionar sobre o caso, mas ainda não teve retorno. O espaço segue aberto para manifestações de todos os citados.
Veja a íntegra da nota do governo Lula
“O ministro Silvio Almeida foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele.
O próprio ministro Silvio informou que encaminhará ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que investiguem o caso. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de purificação.
O Governo Federal confirmou a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvam possíveis violências contra as mulheres sejam fechadas”.
Confira a nota do ministro Silvio Almeida na íntegra
“Repúdio com absoluta veemência às mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repúdio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha filha amada de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebi são ilações absurdas com o único propósito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim as condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseado em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para a Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denúncia caluniosa”. Tais difamações não serão encontradas par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estes não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e o mal de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e definidas a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e continuarei lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem aquele tirar que o representa. Você está tentando apagar a minha história com o meu sacrifício”.