O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) afirmou, já no final da noite desta quinta (5), que as denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida são uma tentativa de interferência da ong Me Too Brasil no processo de licitação para a gestão do Disco 100.
Um pouco mais cedo, Silvio Almeida denunciou supostos episódios de assédio sexual que ocorreram entre as vítimas da própria ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial. Os episódios aconteceram no ano passado como toque nas pernas e beijos inapropriados.
Além do próprio ministro negar com “absoluta veemência” os casos, o ministério afirmou que o Me Too Brasil tem um “controverso histórico relacional” com as atribuições da pasta e considera as denúncias como “infundadas e sem materialidade”. UM Gazeta do Povo importa a e aguarda o retorno.
Segundo o MDH, as denúncias tiveram origem em tentativas frustradas de influências de processos licitatórios da pasta, como a gestão do Disque 100 e do Ligue 180 no ano passado, quando a ong afirma ter recebido os relatos.
A organização, diz, teria solicitado mudanças no processo que configurasse um “conflito de interesses”. A pasta informou que essas tentativas aconteceram durante reuniões com a defensora do Me Too, Marina Ganzarolli, e as gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, Kelly Garcez e Iany Macedo Brum.
O ministério detalhou que, diante da identificação de um possível superfaturamento no processo de licitação, a Assessoria Especial de Controle Interno revisou o contrato, reduzindo o valor anual de R$ 80 milhões para R$ 56 milhões. Após essa alteração, a Me Too teria tentado novamente influenciar o processo, mas sem sucesso.
“Cerca de um mês depois, a organização Me Too retomou a tentativa indevida de interferência no desenho da licitação em agenda com a Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Luzia Cantal, ocorrida em 23 de fevereiro de 2024, sem sucesso”, diz a nota do MDH (veja na íntegra).
O ministério prossegue e afirma que, em meio a esses acontecimentos, surgiu uma denúncia anônima de assédio contra Vinícius de Lara Ribas, então coordenador-geral substituto da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que esteve envolvido no monitoramento da licitação.
O MDH informou que, posteriormente, relatos indicaram que essa denúncia poderia ter sido arquitetada por Kelly Garcez, que foi exonerada em março de 2024, enquanto Iany Macedo Brum pediu demissão no mesmo dia.
“As situações acima narradas indicam que há outras situações a serem apuradas, com seriedade, para coibir abusos, asseguram a responsabilização de quem faz uso indevido da justiça e que podem envolver interesses escassos em torno dos recursos da administração pública”, pontudo.
A pasta destacou, ainda, que os acontecimentos indicam a existência de um “modus operandi” de denúncias anônimas e infundadas, voltadas para a manipulação de processos e interesses internos. “A população brasileira merece uma apuração isenta e responsável de possíveis irregularidades e atos ilícitos, como forma de garantir a justiça e a integridade das pessoas envolvidas e das instituições democráticas”, concluiu a nota.
Veja abaixo a nota do MDH na íntegra:
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), considerando notícias recentemente veiculadas pela mídia, de supostos episódios de assédio sexual perpetrados pelo ministro Silvio Almeida contra mulheres, trazidos à tona pela organização Me Too, vem apresentar uma presente nota de esclarecimento.
A organização responsável pela divulgação das supostas denúncias possui histórico relacional controverso perante as atribuições desta pasta. Diante das informações amplamente compartilhadas, a equipe ministerial fornece uma sequência de fatos que merecem ser elucidados, em respeito ao povo brasileiro.
A Me Too esteve em negociação, em 2023, com as então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, solicitando mudanças indevidas no formato da licitação vigente no MDHC. O posicionamento da organização era contrário à separação dos serviços “Ligue 180” e “Disque 100”, decorrente da separação da pasta em relação ao Ministério das Mulheres. Cabe atenção ao fato de que, além de ser uma decisão política já tomada pelos ministérios envolvidos, poderia até ser discutida com possíveis participantes do processo licitatório, uma vez que configuraria conflito de interesses.
Ainda assim, foram feitos esforços por parte da organização em dar contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender seus interesses nas negociações. De forma que, no dia 23 de dezembro de 2023, foi realizada agenda com a presença da advogada representante da organização Me Too, Marina Ganzarolli, junto às então gerentes da Coordenação-Geral do Disque 100, Kelly Caroline dos Santos Garcéz e Iany Macedo Brum .
Dando seguimento aos encaminhamentos pactuados em reunião, em 10 de janeiro de 2024, a advogada Marina Ganzarolli enviou e-mail aos gestores supracitados, parabenizando pelo trabalho desempenhado e apresentando, inapropriadamente, pedidos de adequação ao catálogo de serviços.
Neste ínterim, o MDHC alterou totalmente o formato da licitação, em razão da indicação de possível superfaturamento no catálogo de serviços, identificado pela Assessoria Especial de Controle Interno da pasta, cujo papel é garantir a conformidade das atividades do órgão com as normas legais e regulamentares .
Em observância aos preceitos de integridade e conformidade, o trâmite da licitação passou a ser diretamente monitorado pela Secretaria-Executiva e pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério, com reuniões semanais para o devido acompanhamento do procedimento. Na apuração do superfaturamento, fez-se revisão do desenho da contratação, ocasionando redução substancial, passando de aproximadamente R$ 80 milhões para em torno de R$ 56 milhões de contratação anual.
Cerca de um mês depois, a organização Me Too retomou uma tentativa indevida de interferência no desenho da licitação em agenda com a Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Luzia Cantal, ocorrida em 23 de fevereiro de 2024, sem sucesso. Neste interregno, sobreveio denúncia anônima de assédio contra o então Coordenador-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Vinícius de Lara Ribas, que, não coincidentemente, acompanhou com maior proximidade os trâmites de desenho da licitação, na qualidade de Ouvidor Substituto, e passou a identificar inconsistências. Posteriormente, foram recebidos relatos informativos de que uma denúncia teria sido arquitetada pela Coordenadora-Geral do Disque 100, Kelly Garcez.
Diante das irregularidades verificadas no procedimento de desenho da licitação, Kelly Garcez foi exonerada no dia 15 de março de 2024, e, na mesma data, sua Coordenadora de Apoio, Iany Macedo Brum, pediu demissão. As situações acima narradas indicam que há outras situações a serem apuradas, com seriedade, para coibir abusos, garantindo a responsabilização de quem faz uso indevido da justiça e que pode envolver interesses escudos em torno dos recursos da administração pública.
Mais do que isso, explicitam um modus operandi, com denúncias anônimas, infundadas e sem materialidade, sobre questões de assédio, que se repetem no cenário posto. A população brasileira merece uma apuração isenta e responsável por possíveis irregularidades e atos ilícitos, como forma de garantir a justiça e a integridade das pessoas envolvidas e das instituições democráticas.