O governo vai lançar na próxima semana uma linha de crédito de mais de R$ 10 bilhões para as empresas de maior porte afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul, com faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões. O crédito poderá ser feito para empresas de todos os setores: indústria, agronegócio e comércio.
As maiores empresas, principalmente da indústria, vinham reclamando que ainda não tinham sido contempladas até agora e temiam ficar de fora do pacote de socorro do governo federal.
A linha será gerida pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que poderá também repassar os recursos para todos os bancos oferecerem o crédito diretamente às empresas gaúchas.
Com o financiamento do governo federal, os empréstimos terão taxas mais baratas, mas não haverá garantia da União como foi feito para as empresas menores por meio de fundos garantidos.
Para a nova linha de crédito, o Ministério da Fazenda disposições que não há necessidade de garantia em razão do perfil das empresas e do relacionamento mais próximo com os bancos.
As instituições financeiras privadas foram contatadas por representantes da equipe econômica e já sinalizaram que participarão também da oferta do crédito, segundo informaram as pessoas do governo a par das negociações.
Um membro da equipe econômica disse à Folha que as taxas de juros dos empréstimos para a indústria serão “sem precedentes”.
O anúncio deverá ocorrer na próxima segunda-feira (27) e marcar a conclusão da primeira onda de medidas do governo federal de socorro ao estado. Novas medidas poderão ser aplicadas assim que forem identificadas a necessidade de mais apoio para áreas específicas.
O Rio Grande do Sul ainda sofre com as chuvas e não tem uma dimensão clara do estrago da tragédia para as famílias, empresas e infraestrutura do estado.
O governo diz que na próxima segunda-feira as primeiras linhas de crédito, anunciadas para os empresários de micro, pequenas e médias empresas e agricultores, já estarão disponíveis nos bancos.
Desde a eclosão da tragédia e o anúncio das medidas de crédito, a Fazenda teve que lidar com os trâmites necessários para a liberação das garantias. O esforço, na avaliação de auxiliares do ministro, tem sido para reduzir ao mínimo a burocracia para dar agilidade às medidas, como cobrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nos cálculos da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o valor das garantias dessas linhas que entram em operação na segunda-feira chegará a cerca de R$ 7,5 bilhões. Eles poderão alavancar cerca de R$ 52 bilhões em novos financiamentos com taxas de juros subsidiadas que, em alguns casos, chegam a zero, como para empréstimos dos agricultores do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
O diagnóstico da Fazenda é que a sequência de medidas para o Rio Grande tem sido bem focada nos problemas, sem espaço para que propostas “malucas” de socorro, desprovidas de cuidado fiscal, podendo ser aprovadas.
Com o anúncio do auxílio auxiliador de R$ 5.100 para as famílias, a equipe econômica conseguiu barrar a criação de um auxílio emergencial mensal, benefício que na visão da Fazenda poderia acabar ficando permanente por tempo indeterminado, com grande dificuldade no futuro de ser retirado.
A primeira onda de socorro ao Rio Grande do Sul incluiu ações para baratear financiamentos a empresas e produtores rurais de menor porte, pagamento de parcelas extras do seguro-desemprego, antecipação de benefícios sociais e suspensão temporária do recolhimento de tributos de empresas afetadas, auxílio aos municípios e sustação do pagamento da dívida com a União do governo gaúcho por três anos.
Linha do Tempo
02/05
Três dias após o início dos temporais que causaram uma série de mortes, Lula vai à cidade de Santa Maria para acompanhar os trabalhos de apoio às vítimas. Ele foi recebido pelo governador Eduardo Leite e diz que não faltará recurso, mas não detalhará ajuda financeira.
05/05
Lula desembarcou no RS ao lado dos presidentes Arthur Lira (Câmara), Rodrigo Pacheco (Senado) e Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União) e vários ministros, entre eles, Fernando Haddad (Fazenda). Ó presidente promete destruir a burocracia.
06/05
Lula se reúne com Lira e Pacheco e anuncia projeto de decreto legislativo sobre estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul para facilitar o envio de recursos ao estado. Na noite do mesmo dia, o plenário da Câmara já aprovou o projeto.
07/05
É publicado em edição extra do Diário Oficial o decreto legislativo que regulamenta o estado de calamidade. O projeto tinha sido aprovado pelo plenário do Senado horas antes da votação simbólica.
05/09
É um pacote de ajuda anunciado ao Rio Grande do Sul com potencial de impacto de R$ 50,95 bilhões na economia gaúcha. As medidas buscam socorrer o estado após as enchentes. A maior parte desses recursos foi reservada para baratear financiamentos a empresas e produtores rurais. financiamentos a empresas e produtores rurais
13/05
É anunciada proposta de suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Nesse período, um taxa de juros cobrada sobre o estoque cairá a zero. A medida deve dar rompimento de R$ 11 bilhões ao governo gaúcho para ajudar na proteção do estado
14/05
Câmara aprova projeto para suspender dívida do Rio Grande do Sul por três anos
15/05
Senado conclusão votação do projeto que suspende a dívida do Rio Grande do Sul e Lula anuncia voucher de R$ 5.100, via Pix, a famílias atingidas pela tragédia voucher de R$ 5.100, via Pix, a famílias atingidas pela tragédia.
17/05
O governo anunciou na sexta-feira (17) a antecipação de R$ 192 milhões de parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para os municípios gaúchos declarados em situação de calamidade.