A prefeitura de Caruaru (PE) firmou um acordo com o Ecad, escritório que coleta e distribui direitos autorais no país, e, pela primeira vez, vai recompensar artistas que tenham seus músicas tocadas durante a festa de São João.
Rivais pelo título de a melhor festa do gênero no Nordeste, Campina Grande (PB) e São João de Petrolina (PE) negaram o fechamento do acordo e, por isso, correrão o risco de serem acionadas judicialmente para efetuar o pagamento dos direitos devidos.
As informações foram confirmadas pelo Ecad.
As prefeituras se negam a fazer o recolhimento por considerarem que os eventos são gratuitos, o que, segundo o Ecad, contraria a legislação vigente.
No fim de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) descobriu que a cobrança de direitos autorais de músicas realizadas em eventos promovidos por entes públicos não está condicionada à obtenção de lucro e, com isso, os festejos juninos devem remunerar os compositores.
Em outra frente, o Ecad está tentando convencer os patrocinadores dos festejos a pressionar as prefeituras a cumprirem a legislação.
Com Diego Félix
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