O Tesouro Nacional informou o depósito de quase R$ 190 milhões em apoio financeiro a cidades do Rio Grande do Sul que sofrem com enchentes históricas desde 29 de abril. As cidades que decretaram estado de calamidade vão receber recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O uso dos valores não é pré-definido, sendo livre de vinculações a atividades ou setores específicos. No total, 47 municípios concederam os recursos, que variam de R$ 1,163 milhão a R$ 10 milhões.
A transferência está prevista na medida provisória editada pelo governo Lula (PT) na última terça-feira (21).
A CNM (Conferência Nacional dos Municípios) apontou “muita promessa e pouca execução” das gestões do executivo federal em relação aos municípios. Anteriormente, o presidente da entidade, Paulo ZiulKoski, afirmou à Folha que os municípios ficaram para trás na ajuda federal do Rio Grande do Sul e criticou a burocracia num momento crucial de enfrentamento da emergência dos efeitos da tragédia. Ele defende repasses via o sistema do Pix.
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