O vice-presidente e ministro do MDIC (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que o governo vai sancionar na terça-feira (28) uma lei para acelerar a renovação de maquinário da indústria.
A declaração foi dada em coletiva sobre as medidas do governo federal para ajudar a indústria do Rio Grande do Sul, estado afetado pelas enchentes das últimas semanas.
O plano do governo é criar para o estado um mecanismo de depreciação acelerada, que reduz o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido para renovação de máquinas e equipamentos.
“Uma depreciação de uma máquina geralmente ocorre em 15 anos. E vai ser feita, agora, em dois anos”, disse Alckmin, em Caxias do Sul (RS). De acordo com ele, pela proposta, são R$ 3,4 bilhões em créditos para estimular a renovação do parque fabril.
“Toda a redução do imposto de renda de pessoa física e pessoa jurídica irá diretamente para a ponta, para o tomador. Isso deve tornar o crédito 1,5% mais barato”, afirmou o vice-presidente.
O projeto de lei que cria o programa de depreciação acelerada foi aprovado pela Câmara em março e pelo Senado no fim de abril.
Segundo a proposta, as cotas diferenciadas valerão para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos adquiridos entre dados a serem definidos após a regulamentação do texto e até 31 de dezembro de 2025.
Na prática, o projeto permite que a empresa deduza do IRPJ e da CSLL 50% do valor do equipamento adquirido no ano em que ele for instalado ou entre em operação, e 50% no ano seguinte.
O texto foi encaminhado pelo governo ao Congresso no fim do ano passado com a expectativa de estimular setores a comprar novos equipamentos. Esse mecanismo funciona como “antecipação de receitas para as empresas”, segundo o Mdic.
Em coletiva, Alckmin falou também sobre o Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). O programa substituirá o antigo Rota 2030 e prevê corte de R$ 3 bilhões em impostos por ano para todo o setor de mobilidade. O Mover oferece linhas de crédito a montadas com investimentos em pesquisa e desenvolvimento para a descarbonização da frota de carros, ônibus e trens.
“Temos aqui um grande número de indústrias do setor automotivo, caminhões, ônibus, tratores, máquinas. A MP traz um grande impulso ao setor automotivo, o que gerou R$ 130 bilhões de anúncios de investimentos no setor de cadeia longa, como é o setor automotivo. E a gente imagina mais 6%, 7% de investimentos na área de autopeças também é relevante”, disse.