O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu as afirmações feitas pela gestão de Eduardo Leite (PSDB-RS) de que teriam deixado de fora do Novo PAC dois projetos para prevenir enchentes nas regiões dos municípios de Porto Alegre, Alvorada e Eldorado do Sul. Foi uma resposta a um pedido feito pela Gazeta do Povo uma apuração publicada por Folha de São Paulo nesta segunda (27).
De acordo com o governo, as gestões gaúchas nos últimos dez anos não finalizaram duas obras de prevenção e combate às inundações nos rios Jacuí, em Eldorado do Sul, e Gravataí. Segundo a Casa Civil, essas iniciativas foram financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012 e ainda não tiveram os projetos básicos concluídos, e diz aguardar a finalização dos estudos para retomar o apoio financeiro às obras.
De acordo com a Casa Civil, o governo do Rio Grande do Sul priorizou três obras relacionadas às estradas federais no Novo PAC, conforme a determinação de Lula para que cada estado apresentasse três prioridades. Ainda assim, aponta, o Rio Grande do Sul inveja uma lista com 31 propostas, das quais 13 foram aprovadas.
“As obras contra inundações no rio Gravataí e em Eldorado do Sul, portanto, não foram priorizadas pelo Estado. Elas foram incluídas como 12ª e 18ª na lista de relações, respectivamente”, esclareceu o governo em comunicado.
Ainda de acordo com a Casa Civil, o Rio Grande do Sul priorizou três obras rodoviárias em vez dos projetos contra inundações: BR-116, de duplicação de Guaíba a Pelotas; BR-116, de melhorias operacionais (Norte) e adequação do trecho Porto Alegre-Novo Hamburgo; e a BR-290, de duplicação de Eldorado do Sul a Pântano Grande.
O texto também menciona que as propostas destacadas poderiam entrar automaticamente no Novo PAC, “caso fossem priorizadas pelos governadores”, como aconteceu com o BRT de Goiás e a Linha 2 Verde do Metrô de São Paulo. “Essas obras, portanto, não tiveram que esperar pela abertura do processo do Novo PAC Seleções”, destacou a Casa Civil.
“Ou seja, mesmo tendo modalidade no Novo PAC Seleções para mobilidade urbana, os governadores optaram por priorizar essas obras na carteira inicial do Novo PAC e foram atendidas”, apontou a Casa Civil. O governo gaúcho ainda não se pronunciou sobre a resposta do ministério.
O Novo PAC Seleções para prevenção de desastres naturais foi lançado em novembro de 2023, permitindo que obras não contempladas em outras modalidades modificadas sejam reapresentadas. Segundo a Casa Civil, o governo gaúcho apresentou duas propostas: uma obra de contenção de cheias do Delta do Jacuí, em Eldorado do Sul, orçada em R$ 447,5 milhões, e um estudo e intervenção para minimizar o efeito das cheias na Bacia do Rio Taquari-Antas, em diversos municípios, com custo estimado de R$ 323,1 milhões.