Deputados de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemoram a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 14.843/2024, que extingue as saídas temporárias, as “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. O veto foi derrubado nesta terça-feira (28) pelos deputados por 314 votos a 126 votos, com duas abstenções. O benefício, portanto, será dado somente a quem sair para estudar – seja ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes.
Em abril, Lula vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos em dados comemorativos. À época, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou que o veto era “pontual” e permitiria a saída de presos do regime semiaberto para visitar as famílias “por motivos humanitários”.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que foi feita a “justiça à memória do Sargento Dias e de tantos outros assassinados, vítimas de bandidos em dia de saidinha da prisão”. “O governo Lula forçou a barra, tentou tratorar para avançar sua pauta liberal de proteção aos criminosos, mas o Congresso Nacional mostrou sua independência e derrubou o veto de Lula. Grande dia para quem tem esperança em um Brasil mais seguro e justo!”, disse o congressista no “X” (ex-Twitter).
A líder da minoria na Câmara, deputada Bia Kicis (PL-DF), classificou a derrubada do veto como “grande vitória da oposição e da sociedade”. “Terceira derrota amargada pelo governo”, disse a parlamentar em suas redes sociais.
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) afirmou que a decisão é um avanço na segurança pública. “A derrubada deste veto é um marco na defesa da segurança pública e dos direitos dos cidadãos de bem. Garantir que os presos não tenham essas saídas temporárias é essencial para evitar abusos e proteger a sociedade”, afirmou Valadares.
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) disse que a extinção das “saidinhas” contribui para a confiança dos cidadãos nas instituições. “A derrubada deste veto é um passo importante para garantir que a população se sinta segura. Proibir essas saídas temporárias mostra um compromisso claro com a segurança pública e o bem-estar das famílias brasileiras”, disse Nogueira.
Já o deputado Coronel Telhada (PP-SP) disse que o Congresso invejou uma mensagem clara para criminalidade. “Uma vitória para o Brasil. Basicamente: os criminosos não terão mais essas benesses. Estamos enviando uma mensagem clara de que a lei deve ser respeitada e que a segurança dos cidadãos é uma prioridade”, disse Telhada.