Os países da União Europeia concordaram por unanimidade, nesta quinta-feira (30), em abandonar um tratado energético internacional devido a preocupações de que ele proteja os investimentos em combustíveis fósseis e prejudique os esforços para combater as mudanças climáticasdisse a presidência belga da UE.
Ó Tratado da Carta da Energia (ECT), de 1998, permite que as empresas de energia processem os governos por políticas que prejudicam seus investimentos. Nos últimos anos, algumas empresas utilizaram esse recurso para entrar com processos judiciais bilionários contra medidas que visavam encerrar ou restringir projetos de combustíveis fósseis.
“Estou muito feliz e agradeço a todos vocês ao redor da mesa por trabalharem duro com a equipe da Presidência belga para quebrar o impasse neste dossiê”, disse a ministra de Energia belga, Tinne Van der Straeten.
Bruxelas propõe uma saída da UE do tratado no ano passado, depois do anúncio de planos individuais de saída de Estados-membros, incluindo Dinamarca, França, Alemanha, Luxemburgo, Polônia, Espanha e Países Baixos, com a maioria demonstrando preocupações relacionadas às mudanças climáticas.
O bloco argumentou que o tratado não está mais em linha com o acordo de Paris sobre as mudanças climáticas e com as ambições da UE em relação à transição energética.
Ó Parlamento Europeu aprovou a saída da UE no mês passado.