O Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, pediu um aumento de R$ 700 milhões no orçamento de 2024 do Bolsa Família para incluir cerca de 80 mil novas famílias no Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes do mês passado. O pedido de recursos fora do orçamento foi enviado formalmente ao ministro Fernando Haddad, da Fazenda.
“Como estamos tratando de vulnerabilidade que é de médio e longo prazo, há necessidade de ter um recurso extra para essa despesa não prevista. A nossa preocupação é que famílias que nunca estiveram no Bolsa Família entraram em vulnerabilidade”, disse em entrevista ao Estadão.
Além do reforço no Bolsa Família, o governo federal estuda aumenta o Auxílio Abrigamento para famílias que perderam suas casas, atualmente fixado em duas parcelas de R$ 400 por pessoa, repassadas às prefeituras.
O Executivo também está avaliando um incentivo de R$ 8,1 bilhões para quem ajuda na retirada do Estado, como na limpeza das cidades e recuperação de áreas públicas.
Dias afirmou que a proposta é de que seja aproveitada “toda mão de obra do próprio Rio Grande do Sul”. “Ou seja, a ideia é que as empresas que vêm a ser contratadas aproveitem a mão de obra do estado, para viabilizar oportunidades para quem foi prejudicado com a própria enchente”, completou.
Há duas semanas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já anunciou um pacote de ajuda com a inclusão de 21 mil famílias no Bolsa Família, garantindo uma renda mínima durante o período de calamidade. Este auxílio extra foi pago na semana passada, com valores médios de R$ 720 por família a um custo total de R$ 15,6 milhões.
No dia 17 de maio, o Bolsa Família foi pago a todas as 619.741 famílias beneficiárias em 497 municípios gaúchos, incluindo 18 mil domicílios que tinham o benefício desbloqueado como medida para evitar o aumento da vulnerabilidade. O investimento total foi de R$ 416,92 milhões.
Também foram prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. Especificamente no Rio Grande do Sul, essas ações foram suspensas até dezembro de 2024.
Desde o início das chuvas que causaram uma tragédia climática no Rio Grande do Sul, mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas em 475 municípios. 579 mil seguidores desalojadas nas casas de amigos ou pais e 37,1 mil estão em abrigos públicos. 172 pessoas morreram e ainda há 42 desaparecidos.