A Polícia Federal indiciou três pessoas por supostas ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto Internacional de Roma, em julho de 2023. Em fevereiro, a PF havia concluído a investigação sem indiciar ninguém.
No entanto, um novo delegado dirigiu o caso e agora pede o indiciamento por suposto crime de calúnia, com agravante de ter sido traição contra funcionário público por sua atuação.
A decisão atingiu o empresário Roberto Mantovani Filho, a esposa dele, Andreia Munarão, e o gênero do casal, Alex Zanatta Bignotto. Eles negaram qualquer decisão contra o ministro.
A PF também atribuiu a família os supostos crimes de difamação e injúria, mas não os indiciou por eles, por serem considerados de menor potencial ofensivo.
No ano passado, Moraes relatou que teria sido chamado de “bandido”, “comunista” e “comprado” pelos três brasileiros enquanto estava no aeroporto na Itália. Segundo a representação enviada pelo ministro à PF, seu filho, Alexandre Barci de Moraes, teria tomado uma tapa de Mantovani.
Inicialmente, o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki concluiu que o empresário cometeu “lesão real” contra o filho do magistrado, mas não pediu o indiciamento para se tratar de um crime de menor potencial ofensivo.
O pesquisador analisou imagens do aeroporto, mas destacou que os vídeos não tinham algo e, por isso, não era possível constatar se os outros envolvidos cometeram crimes. Já a tapa teria sido captada nas imagens com clareza.
Toffoli ordenou que a PF aprofundasse as investigações
Após o relatório final, o ministro Dias Toffoli entregou o inquérito e mandou a PF investigar as investigações sobre a confusão, em março. Ele atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A purificação foi redistribuída a um novo delegado, Thiago Severo de Rezende, que discordou da posição anterior dos colegas.
Rezende desde então que “mesmo que não se tenha o áudio relativo às imagens obtidas, todas as situações que envolvem o fato vão de encontro com a versão apresentada pelos agressores”.
O novo responsável pela investigação afirmou que o Brasil vive uma polarização, com isso, Moraes “é uma das figuras mais atacadas e odiadas por alas extremistas”.
“A opinião política de cada cidadão, assim como a sua impressão de como está sendo gerido o país, é livre. No entanto, a discordância não dá o direito que nenhuma pessoa agrida à outra. Não é tolerável que, por motivação política ou ideológica, se autorizar a agressão, a ridicularização, a propagação de mentiras contra quem quer que seja. Tal proposta se aplica não apenas a membros do judiciário, legislativo, executivo, repórteres ou quaisquer ‘celebridades’. diz o novo relatório.
A PF informou ainda que Roberto Mantovani, Andreia Munarão e Alex Bignotto “agrediram e ofenderam por razões completamente injustificáveis” Moraes e os familiares do ministro que estavam presentes.
Agora, cabe à PGR analisar o novo relatório e decidir se dá continuidade ou arquiva o caso.
Defesa diz que mudança de entendimento da PF causa “perplexidade”
O advogado Ralph Tórtima, responsável pela defesa da família Mantovani, criticou a mudança de entendimento da Polícia Federal. Em nota enviada à Gazeta do Povoele apontou que nenhuma nova prova foi acrescentada ao autos e que o inquérito se tornou “um verdadeiro ‘vale tudo'”.
“Causa perplexidade e enorme surpresa a nova manifestação da Polícia Federal, agora pelo indiciamento dos investigados. Recorde-se que ela nasceu da mesma Polícia Federal que, não faz muito, opinou expressamente pelo arquivamento das investigações!”, diz o comunicado.
“Destaque-se: essa mudança drástica acontece sem que nada de novo, nenhuma outra prova, tenha sido juntada aos autos. Este inquérito, que já havia sido relatado, lamentavelmente tem se revelado um verdadeiro ‘vale tudo’. Nele só não vale o respeito aos princípios mais sagrados do Direito. Lamentável sob todos os títulos!”, acrescentou o advogado.