O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou, no começo da tarde desta terça (4), que vai retirar a votação a chamada “taxa das blusinhas” – a cobrança do imposto de importação de 20% sobre as compras estrangeiras de até EUA $ 50. O tributo foi incluído como um “jabuti” no projeto que cria o Mover, o programa do governo para a descarbonização da indústria automotiva nacional.
A proposta seria votada nesta tarde no Senado, mas vem sendo alvo de pressão e discussão entre o governo e a oposição. Para Cunha, este “não é o momento ideal”.
“Não é taxar as blusinhas que vão melhorar o país de uma hora para outra”, disse o relator em entrevista pouco antes da sessão.
Rodrigo Cunha explicou que a tributação será separada separadamente em nossa proposta, sem previsão de quando será discutida no Senado. O projeto Mover é uma prioridade na pauta do dia na casa.
“Lembro também que o governo criou recentemente o programa Remessa Conforme, que já tributa as encomendas internacionais. Por este motivo, em meu relatório, expresso minha posição contra a taxa”, afirmou o senador.
Rodrigo Cunha afirmou ainda que embora, entenda o posicionamento do setor varejista e da indústria nacional, não se pode discutir a tributação das compras “de forma afoita” e sem antes realizar “uma ampla discussão com a sociedade, empresários, governo e parlamento nacional” .
O relator ressaltou que se outro senador quiser reincluir o trecho no projeto do Mover, terá de proporção nominalmente.
A “taxa das blusinhas” foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados após um acordo entre o governo e o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, de lá para cá, houve uma discussão entre o líder do presidente Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e a oposição, de que a proposta poderia ser politizada mesmo com o acordo.
Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas do Imposto de Importação, mas pagam a alíquota do ICMS unificada em todos os estados. Essa autorização federal é válida apenas para envios feitos por empresas cadastradas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
A tributação dessas compras é amplamente defendida pelo setor industrial brasileiro, que vê competição desleal com o comércio eletrônico estrangeiro.
A proposta de acabar com a isenção foi incorporada no projeto de incentivos para a indústria de veículos sustentáveis através de uma emenda sem relação com o tema. Os deputados argumentaram que a tributação das mercadorias equilibraria a competição entre plataformas digitais estrangeiras e empresas de comércio nacional.
O governo, no entanto, temia que a medida aumentasse os excluídos entre os participantes, como ocorreu em abril de 2023, quando tentou retomar a cobrança do tributo sobre todas as encomendas internacionais. O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, chegou a afirmar que Lula poderia vetar um caso tributário que fosse aprovado pelo Congresso.