O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), alertou nesta terça-feira (4) que a votação do projeto de lei que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) pode “cair”, caso o Senado exclua a chamada “taxa das blusinhas”.
Na semana passada, os deputados aprovaram uma proposta após firmar um acordo com o governo Lula. Além do Mover, a Câmara aprovou uma alíquota de cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
O projeto deveria ter sido analisado nesta tarde pelos senadores, mas a votação foi adiada a pedido de líderes partidários. Mais cedo, o relator da proposta, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou mudanças no projeto, entre elas, a exclusão da “taxa das blusinhas”.
“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que voltar [para a Câmara]. O que eu não sei é como os deputados vão enfrentar uma votação que foi feita por acordo, se ela retornar. Acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto, não foi votado mais na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive”, disse Lira aos jornalistas.
Para o presidente da Câmara, as alterações feitas por Cunha deixaram o texto “bastante confuso”. Lira reforçou a necessidade de manutenção dos acordos firmados pelos parlamentares.
“Não é fácil votar uma matéria quando ela tem uma narrativa antagônica de taxar blusinhas. Não estamos falando disso, estamos falando de emprego, de regulamentação do setor, de justiça de competição, de manutenção da indústria nacional que já está quase que de nariz de fora com o aperto”, disse.
O Senado vai retomar a análise do projeto nesta quinta (5). “De hoje para amanhã, pode ser até que o relator [Rodrigo Cunha] reflita e veja que, na realidade, quando as situações são postas claramente tem que enfrentar com coragem e saber cumprimentos os acordos que são feitos”, afirmou Lira.
Lira atraiu Haddad após mudança no projeto
O presidente da Câmara disse ter conversado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as alterações na proposta. Segundo Lira, Haddad negou ter feito um novo acordo com Cunha para retirar a tributação de importações do projeto.
“Me fui informado que o relator [Rodrigo Cunha] Tinha dada uma declaração de que modificou o texto com o apoio do ministro Haddad, do ministro Alckmin [Indústria] e do ministro Silveira [Minas e Energia]. Eu não combinei nada com o ministro Silveira, mas com o ministro Alckmin tentei um contato para ratificar a informação, não consegui, e o ministro Haddad me informou que não fez esse acordo”, afirmou o deputado.
Após a votação no Senado ser adiada, o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu a tributação e afirmou que o governo “não rompeu nenhum acordo”. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que “respeita” a prerrogativa do relator de proporções mudanças, mas destacou que a decisão final sobre o projeto será tomada pela maioria no plenário.
O programa Mover tem como objetivo incentivar a descarbonização de veículos brasileiros. Inicialmente, a proposta tratava apenas da criação do programa. No entanto, o relator do texto na Câmara, Átila Lira (PP-PI), incluiu um “jabuti” – como é chamado de uma matéria estranha ao projeto original – para acabar com a isenção de até US$ 50.