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O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) uma taxação para compras internacionais de até US$ 50. A medida havia sido retirada do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), mas chegou a proposta por meio de um destaque. A aprovação foi simbólica, sem o registro nominal dos votos.
A cobrança da alíquota de 20% sobre os estrangeiros, conhecida como “taxa das blusinhas”, havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. A inciativa vai impactar compras em sites como Shopee, Shein e AliExpress.
Durante a tramitação na Câmara, o relator, Átila Lira (PP-PI), incluiu um “jabuti” – como é chamado de uma matéria estranha ao projeto original – para acabar com a isenção de até US$ 50.
No entanto, o relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), fez várias alterações no texto aprovado pelos deputados e excluiu a “taxa das blusinhas”. A decisão do relator fez com que a análise do texto, marcada para terça (4), fosse adiada para esta tarde.
Sem acordo, a tributação precisau ser separada do texto-base do Mover. Atualmente, apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual com alíquota de 17%, incide sobre as compras internacionais abaixo de US$ 50.
Após a aprovação do projeto principal, o Senado analisa os destaques, ou seja, sugestões para mudança do texto. Os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); do PSD, Otto Alencar (BA); do MDB, Eduardo Braga (AM) e do PT, Beto Faro (PA); recebeu um destaque para reinserir a “taxa das blusinhas” no Mover, que foi aprovado.
Impasse entre Câmara e Senado
Em meio à polêmica causada pelo relatório de Cunha, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), alertou que a votação do PL do Mover “cair”, caso o Senado excluísse a “taxa das blusinhas”. A medida foi aprovada pelos deputados após um acordo com o governo. Lira reforçou a necessidade de manutenção dos acordos firmados pelos parlamentares.
“De hoje para amanhã, pode ser até que o relator [Rodrigo Cunha] reflita e veja que, na realidade, quando as situações são postas claramente tem que enfrentar com coragem e saber cumprimentos os acordos que são feitos”, afirmou o presidente da Câmara nesta terça (4).
Após a declaração de Lira, Cunha disse que o acordo firmado pelos deputados com o Executivo não influenciaria a tramitação da proposta no Senado. “Não vai ser um acordo firmado entre a Câmara e o governo que vai tirar a autonomia e a prerrogativa do Senado”, afirmou o relator à GloboNews. “Não houve acordo. Não vou mudar o relatório. E vamos para o voto. Cada um que apresenta a sua tese, aquela que tiver mais aderência sairá vencedora”, acrescentou Cunha.