“Hoje é 6 de junho, estou na casa da minha mãe, e a polícia veio me levar para a penitenciária”, relata o veterinário Felício Manoel Araújo em vídeo enviado aos familiares na manhã desta quinta-feira (6). Durante a gravação, com canto de pássaros ao fundo, o homem de 58 anos caminha em direção ao portão da casa, enquanto explica que “a polícia tem que cumprir a ordem”, pois “o ‘Xandão’ me mandou buscar”.
Felício (foto abaixo) é um dos 208 alvos comprovados foragidos que tiveram mandados de prisão preventiva cumpridos pela Polícia Federal (PF) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ele estava cumprindo as determinações impostas pela Justiça e cuidava da mãe idosa, mas foi levado de volta à prisão porque outras pessoas fugiram do país”, informa o advogado Willians Silva Pedroso, ao citar um trecho do mandado de prisão expedido pelo gabinete de Alexandre de Moraes.
“O documento cita que ‘o termo do julgamento’ e o ‘receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas’ seria suficiente para autorizar a substituição das medidas cautelares pela prisão preventiva”, diz.
No entanto, “não se pode punir uma pessoa pela dedução de que ela possa fugir”, continua o advogado, com base no Código Penal, art. 312, de que a prisão preventiva deve “ser motivada e fundamentada em recebimento de perigo e existência concreta de fatos que justificam essa medida”.
“E qual é o perigo que um homem trabalhador, tranquilo e temente a Deus como meu pai traz para ser levado de volta à prisão?”, questiona a filha, Mikaella de Souza Araujo, afirmando que o homem tem três netos, sempre preso pelo que é correto e pelo bem de sua família. “Agora foi condenado a 17 anos de prisão por se manifestar a favor do que acredita, sem ter danificado prédio algum, e sem, ao menos, poder aguardar o processo em casa”, lamenta uma professora de 36 anos.
Professora aposentada de 71 anos com dificuldade de locomoção também é presa
Assim como Felício, a professora aposentada Iraci Meugmi Nagoshi (foto abaixo)de 71 anos, também foi surpreendido esta manhã com policiais federais batendo na porta de seu apartamento para levá-la novamente à prisão.
Presa no dia 8 de janeiro de 2023 após entrar no Palácio do Planalto para se proteger das bombas de efeito moral, uma idosa passou sete meses na Penitenciária Feminina do Distrito Federal — a Colmeia — sem seus remédios para diabetes, perdendo peso, sofrendo crises de ansiedade e apresentando sinais de depressão.
Ela conseguiu liberdade provisória com uso tornozeleira eletrônica no dia 7 de agosto do ano passado e, apesar de não ter participado dos atos de vandalismo que ocorreram no dia 8 de janeiro, foi condenada a 14 anos de prisão.
Moradora de São Caetano do Sul, no interior de São Paulo, Iraci foi professora de Português por muitos anos e atuosa como diretora da rede de ensino estadual. Aposentada, a mulher está com a saúde debilitada e passou por uma cirurgia no fêmur no começo de março.
“Ela teve complicações após a cirurgia e foi internada com infecção urinária e trombose”, relata um familiar que preferiu não se identificar. “Atualmente, se locomove com apoio de um andador e precisa tomar seus remédios”, continua, preocupado com o retorno da idosa ao cárcere. A audiência de custódia da professora ocorreu na tarde desta quinta-feira (6) e foi mantida em prisão.
Suboficial da Marinha de Guerra volta para a prisão
Na cidade de Piçarras, em Santa Catarina, o suboficial da Marinha de Guerra Marco Antônio Braga Caldas (foto abaixo) também recebeu policiais federais fortemente armados para acompanhá-lo à penitenciária. Sua esposa, Mônica Braga, gravou a chegada dos agentes. “Ele não é bandido”, afirma a mulher no vídeo. “Ele é um brasileiro que não fez nada para ninguém e está passando por essa injustiça. Estão tirando um homem de bem de dentro de sua casa”, continuou.
Marco tem 50 anos, é reservista da Marinha, com especialidade de mergulho, e pai de três filhas. Ele passou para Brasília para manifestar sua opinião no dia 8/1 e pedir por liberdade no país, mas foi preso dentro do Palácio do Planalto, passando sete meses sem cárcere.
“Não havia quebradeira ou atos de vandalismo e as poucas pessoas que estavam lá tinham um posicionamento de paz”, relatou o suboficial em entrevista ao site Bureau de Comunicação.
No entanto, o homem foi julgado virtualmente pelo STF e, apesar de cinco ministros divergirem da decisão do ministro relator, foi condenado a 14 anos de prisão, correndo risco de perder os seus direitos adquiridos ao longo dos 27 anos de serviço prestado à Marinha, como o posto de suboficial e sua aposentadoria.
Pastora da Assembleia de Deus condenada a 14 anos por orar no Congresso
A pastora e assistente de enfermagem Sandra Maria Menezes Chaves (foto abaixo), de 49 anos, também está entre os réus presos pela PF nesta quinta-feira. “Bom dia, paz para todo mundo”, afirmou durante a manhã em um áudio enviado aos amigos. “Quero deixar meu abraço porque estou indo agora. Os agentes estão vindo me buscar”, relatou ontem, condenado por que sairá do cárcere. “Voltarei, em nome de Jesus”.
De acordo com o advogado de defesa, Hélio Junior, a denúncia contra Sandra é “completamente genérica, semelhante às outras pessoas denunciadas” e deveria ser “absolvida por falta de provas e mantida em liberdade por ausência absoluta de qualquer crime cometido”.
No entanto, foi condenado devido a uma foto dela em oração “com as mãos ao céu” na área externa do Congresso, de onde saiu para se proteger. “Quando começou o bombardeio, eu entrei no Senado”, contorno em reportagem publicada por Gazeta do Povo. “Inclusive, mandei um policial se eu pudesse ficar ali, e ele autorizou”, contornou.
Sandra foi condenada a 14 anos de prisão, e seu advogado afirma que ela não teve chance de defesa. “Quando provas de inocência são desconsideradas ou negligenciadas nos autos, fica evidenciada a perseguição política e antijurídica”, aponta o advogado.
Assim como ele, o especialista em Direito Penal, Ezequiel Silveira, que integra a Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav), destaca o caráter ilegal dessa e das demais prisões.
“A grande maioria desses trabalhadores que foram presos hoje nunca esboçaram qualquer atitude no sentido de fugir”, informa, citando a postura dessas pessoas no momento da abordagem nesta manhã.