Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad enfrenta uma revolta contra o aumento de impostos. A medida mais recente para aumentar a arrecadação, baixada na terça, bateu também em um setor econômico em que o governo é malvisto ou odiado, o agronegócio, agora em fúria.
A revolta se espalhou para outros (supostamente) afetados. Vai servir de mote para uma campanha contra o aumento da carga tributária. Por que “supostamente afetados”?
A medida provisória que exige mais pagamento de impostos mexe com a legislação do PIS/Cofinsque é alucinadamente confuso, o que suscita esperanças de impostos e governos, além de conflito no tribunal da Receita e na Justiça.
A riqueza com mais impostos fervia baixo. Deve acontecer um momento politicamente ruim para o governo. Lula 3 não apenas apanha mais no Congresso. É pressionado por outra ocorrência de aumento de poder parlamentar, como também a de Artur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.
Lira criou um sistema que lhe dará grande poder sobre o que entra na regulamento da reforma tributária. Vai ser o grande interlocutor entre o setor privado e governamental, o grande mediador de lobbies.
Chamou ainda para si a negociação de crises e despautérios dos planos de saúde. Definiu com empresas que teriam “imposto das blusinhas”. Deu bronca na Fazenda, que não o informou sobre a medida do PIS/Cofins.
A revolta empresarial contra a medida foi logo ao Senado, que pode devolver (recusar) de imediato a medida provisória ao governo. Mas Lira já está no alto da conversa, no núcleo da mediação e por cima da carne seca, com mais um meio de pressão o governo.
Lula 3 precisa aumentar a arrecadação de impostos de modo urgente para fim de conter o déficit e evitar a desmoralização maior das metas do seu “arcabouço fiscal”.
Como não tem tempo ou meios políticos ou técnicos de planejar mudança de regras mais ordenada (como na reforma dos impostos sobre consumo), usa o plano de combate da Receita Federal para caçar dinheiro, caso a caso, de modo pontual, se não surpreendente.
A Fazenda mexeu no PIS/Cofins porque precisa cobrir o dinheiro que empresas e prefeituras deixam de pagar para a Previdência (“desoneração”), que Haddad queria ganhar neste ano. Perdeu a batalha.
Mas a lei determinou que essa perda de receita seja coberta, exceções que o Congresso não tome. Se não puder acumular mais dinheiro com o MP do PIS/Cofins, Lula 3 pode voltar à Justiça pelo dinheiro perdido. O rolo é instalado.
Desde que tomou posse, Haddad diz que quer caçar “jabutis” tributários. Isto é, reduções de impostos indevidos para certas pessoas, empresas, setores ou regiões. Algumas dessas reduções são favores escandalosos, outras são incentivos tributários ineficientes, outras são invenções criativas de advogados etc.
Quase todos são resultado de um sistema tributário lunático e decrépito. Como a legislação é enorme e confusa, malandragens abundantes, de lado a lado, do governo e do contribuinte.
Haddad quer diminuir principalmente gastos tributários (em suma, isenções de impostos), R$ 600 bilhões anuais que empresas, pessoas físicas e instituições deixam de pagar à Receita, segundo a conta da própria Receita (que é provavelmente exagerada, pois não é estimativa econômica , mas contábil, de resto imprecisa).
Além disso, quer acabar com gambiarras, como alguns que existem no caso do uso de créditos do PIS/Cofins (imposto pagamento ou presumivelmente pago a mais e que as empresas podem receber de volta ou usar para abater o pagamento de outros impostos).
Embora existam injustiças sociais e ineficiências enormes nesses puxadinhos, parece que o sistema Haddad de caçar jabutis vai se esgotar, politicamente.
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