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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na manhã desta segunda (10), um aporte de R$ 5,5 bilhões em investimentos nas universidades e institutos federais de educação, em que os professores e servidores técnico-administrativos em greve desde o mês de abril.
Os recursos foram anunciados após uma reunião do presidente com os reitores das instituições para tentar dar fim à greve, mas foi duramente criticado pelos sindicados dos professores e servidores que já disseram que não será isso que encerrará a paralisação. Uma nova reunião de negociação está marcada para terça (11).
Segundo anunciou o ministro Camilo Santana, da Educação, o montante fará parte do Novo PAC para universidades federais e hospitais universitários divididos em R$ 3,17 bilhões para consolidação das instituições, R$ 600 milhões para expansão e R$ 1,75 bi para hospitais universitários. Os novos investimentos, no entanto, ainda são insuficientes de acordo com os reitores.
Santana disse que os novos investimentos na questão da consolidação serão divididos em dois eixos direcionais ao fortalecimento da graduação e da assistência estudantil. Serão 223 novas obras (R$ 1,5 bi), 20 obras em andamento (R$ 889,9 mi) e 95 obras retomadas (R4 692,3 mi). A maior parte das obras (117) será na região Nordeste, com investimento de R$ 808 milhões, seguida pelo Sudeste com 76 obras, mas um montante maior de R$ 815 milhões.
Também anunciou a construção de 10 novos campi vinculados a universidades já existentes nas cinco regiões brasileiras – média de R$ 600 milhões – além da contratação de professores e de servidores técnico-administrativos para essas novas instalações.
Santana também anunciou investimentos na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que gerencia os hospitais universitários brasileiros. Serão R$ 1,75 bilhão em investimentos, com 37 obras em 31 hospitais para ensino e atendimento à população, sendo oito novos hospitais em universidades federais do RS, MG, AC, RR, RJ, MG, SP e CE.
O ministro também anunciou uma recomposição orçamentária de custeio do que foi cortado no orçamento deste ano, de R$ 347 milhões, e agora haverá um complemento de R$ 400 milhões. Também serão acrescidos recursos às universidades federais (R$ 279,2 milhões, com orçamento chegando a 6,38 bilhões) e institutos federais (R$ 120,7 milhões, a 2,72 bilhões).
Camilo Santana comparou o orçamento de 2022 das instituições – ainda sob o governo de Jair Bolsonaro (PL) – e das universidades federais “antes do presidente Lula” foi de R$ 72 bilhões para investimentos, pessoal e custeio. “O orçamento deste ano já foi para R$ 83,1 bilhões”, apontou ressaltanto que os anúncios feitos nesta segunda (10) e mais o que está previsto no Novo PAC vão elevar os recursos em R$ 10 bilhões até 2026.
Recursos não são suficientes, diz reitora
Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UnB) e representante dos reitores, afirmou que “o PAC certamente é um alento, vai atender às obras novas tão permissão e alguma expansão”, mas que os investimentos ainda não são suficientes para suprir o que as instituições financeiras.
Ela afirmou que houve uma redução no orçamento entre os anos de 2017 e 2023, e que espera chegar a um montante de R$ 8,5 bilhões ainda neste ano contra os R$ 6,38 bilhões previstos.
A crítica ao montante também foi ressaltada por Elias de Pádua, reitor do Instituto Federal de Goiás, que disse que “temos que, dia após dia, fazer a impossível escolha entre manter o funcionamento de um programa para jovens portadores de deficiência ou fornecer energia, água, segurança e limpeza para um de nossos campi”.
“O orçamento atual, mesmo confirmando os avanços […] é equivalente ao ano de 2015, período este em que o número de unidades em funcionamento representava aproximadamente 60% das existentes, sem falar dos novos 100 campi que farão parte da nossa estrutura”, pontual.
Pádua emendou, e afirmou: “suplicamos ao governo federal que avance nas negociações para o fim da greve, [um] movimento legítimo e justo, mas que já gera reflexo como o aumento da evasão escolar e prejuízo de cumprimento do calendário acadêmico”.
Por outro lado, o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), que representa mais de 70 mil professores no país, ainda não se pronunciou sobre o anúncio desta manhã. A entidade classificou a convocação apenas dos reitores pelo presidente como vergonhosa.
Mais informações em instantes.