O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu na tarde desta segunda-feira (10) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a medida provisória que limita a dedução do PIS/Cofins pelas empresas, conhecida como “MP do Fim do Mundo”.
Pacheco teria demonstrado insatisfação ao petista pelo fato de a indenização ter sido tratada via MP. O presidente do Senado pediu ao governo que apresente uma alternativa à medida provisória até terça (11), segunda apuração do Poder360. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também participou do encontro.
O governo pretende compensar o impacto da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A desoneração custará R$ 26,3 bilhões aos cofres públicos neste ano, já a limitação do Pis/Cofins poderá gerar até R$ 29,2 bilhões para os cofres do governo.
Parlamentares e empresários criticaram a medida e defenderam que Pacheco devolvesse o texto ao governo, sem analisá-lo. Para ser uma MP, a norma já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Caso não seja aprovado neste período, a medida perde a validade.
Nesta manhã, Haddad negou que uma MP faça os preços subirem, impactando a inflação do país. Para o ministro, a devolução do crédito de exportação do PIS/Cofins continua garantida, e que a principal questão que está gerando impacto envolve empresas exportadoras.