O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira (11) uma proposta para punir deputados que desrespeitarem o Código de Ética. Os líderes discutiram a medida, que prevê a alteração do Regimento Interno da Casa, durante a reunião desta tarde.
Lira lançou a sombra após uma série de confusões entre parlamentares em sessões do Conselho de Ética. Segundo o projeto, a Mesa Diretora poderá impor, de forma cautelar, a suspensão do mandato e a exclusão de deputados de comissões.
“Não podemos mais continuar assistindo aos debates quase físicos que vêm simultaneamente na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e – principalmente – aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”, disse Lira na rede social X.
A decisão da Mesa Diretora será submetida ao Conselho de Ética. “Caberá à Mesa da Casa adotar, cautelarmente,essas medidas se entender que o parlamentar corte o decoro parlamentar, decisão que pode ser referendada, ou não, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, afirmou o deputado.
Na semana passada, houve uma confusão entre deputados após o Conselho de Ética arquivar as acusações de “rachadinha” contra André Janones (Avante-MG). Nikolas Ferreira (PL-MG) e Janones discutiram depois do anúncio do resultado. O deputado do Avante foi contido por assessores.
No mesmo dia, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) passou mal após discutir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Hoje, o Regimento Interno pune um parlamentar por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar após decisão do conselho. As punições previstas são: censura, verbal ou escrita; e suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses. Também pode ocorrer suspensão do exercício do mandato por até seis meses e perda de mandato, informou a Agência Câmara.