domingo, outubro 6, 2024
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Eleição do Senado conservador em 2027 indica debate com STF



Em paralelo à disputa entre direita e esquerda pela Presidência da República, a oposição acompanha com igual atenção o pleito, também de 2026, que irá renovar dois terços do Senado. A depender do resultado das urnas para essas 54 cadeiras, a Câmara Alta poderá ter um perfil majoritariamente conservador a partir da posse dos eleitos, em fevereiro de 2027.

Um estudo da oposição mostra que se as tendências da eleição de 2022 se repetirem é possível que a oposição consiga essa maioria. Isso porque na última eleição um terço dos senadores foram trocados e a maioria deles hoje vota com a oposição. O pleito de 2026 renovará os outros dois terços e, se a onda conservadora se sustentar, o Senado será da oposição.

Tal foi iniciado desde a redemocratização tem potencial para influenciar decisivamente a escolha do presidente do Senado pelo novo conjunto dos 81 senadores. Caso o escolhido seja um nome de direita, o impacto de sua vitória será histórico, pois pode representar uma mudança significativa nas relações entre os poderes, principalmente Judiciário e Legislativo.

Como o único colegiado capaz de exercer o controle externo do Supremo Tribunal Federal (STF), um Senado ideologicamente renovador pode romper com um tabu de 200 anos, caso abra, pela primeira vez, um processo de impeachment contra ministros da Suprema Corte. Apesar da pressão da sociedade e de membros da oposição para discutirem iniciativas para frear o crescente ativismo judicial, elas seguem engavetadas pelos presidentes do Senado, sem qualquer discussão possível.

Segundo analistas e políticos, o novo boato ocorreria devido à expectativa de que os cartazes de votação no plenário do Senado – que hoje se inclinam a 51 senadores apoiando a orientação do governo de esquerda de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra os até 30 oposicionistas ou à direita – se inverterão no próximo mandato presidencial, independentemente de quem para chefe do Executivo à época.

De acordo com levantamento realizado pelo deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS) a partir do posicionamento dos senadores em diferentes materiais, publicado no portal Placarcongresso.comdos 27 senadores titulares ou suplentes que seguirão com seus mandatos até 2030, ao menos 18 mostram maior aderência à orientação de oposição ou posição centrista, favorável ao governo de plantão.

Considerando essa expectativa de que a próxima eleição para a Casa prossiga na tendência anterior, de 2022, ao menos 27 dos 54 senadores eleitos ou reeleitos deverão apresentar o perfil conservador. Junto com eles e os remanescentes estariam garantidos a maioria com folga para a direita, entre 50 e 55 votos.

Segundo Marcon, a eleição presidencial é frequentemente considerada a mais importante, mas, no contexto atual, o controle da pauta dos senadores tem peso excepcional.

“Dependendo da época, a eleição mais importante é a de presidente do Senado”, resumiu. Ele atribuiu como crises institucionais à postura passiva o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ressaltou que o “descompasso completo entre STF e Legislativo” tornou-se uma escolha do comando do Senado fundamental.

O deputado acredita na eleição da maioria conservadora para o Senado em 2026, compondo cerca de 50 nesta orientação. Essa mudança pode levar, na opinião dele, à ruptura significativa nos procedimentos atuais, incluindo a possibilidade de afastamento de ministros do STF, algo jamais realizado.

“Com 50 senadores conservadores, vai ocorrer impeachment. A pauta em 2026 na campanha ao Senado será essa”, prevê, mencionando rumores que confirmarão o recebimento de magistrados com a possibilidade.

Ministros do STF sinalizam preocupação com avanço da direita nas urnas em 2026

Nos bastidores das relações entre os poderes já se verifica sinais tanto de empolgação, no caso oposicionista, quanto de apreensão, do lado do Judiciário e governista, com a chance do Senado mudar seu perfil dominante. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, sinalizou aos deputados da base aliada do governo que receberam o avanço conservador no Senado em 2026. Em visita surpresa ao Congresso em 18 de abril, o juiz comentou sobre a estratégia do PL, partido do ex- O presidente Jair Bolsonaro, focado na conquista da maior bancada da Casa Legislativa na próxima eleição geral, está planejando conquistar também o comando dela no começo de 2027.

O risco de esse movimento se consolidar também está no radar do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), favorito para a sucessão de Rodrigo Pacheco em 2025. O parlamentar, que tem mandato até 2031, manifestou a preocupação com uma onda direitista no Senado no Palácio do Planalto. Ele lembrou, inclusive, o esforço do PL para reunir três nomes importantes da legenda e do clã Bolsonaro na próxima legislatura: a ex-primeira-dama Michelle (DF), o deputado Eduardo (SP), além do atual senador Flávio (RJ) , que ocupa uma cadeira desde 2019 e terá de tentar uma nova eleição em 2026.

Em evento realizado na semana passada em Campos do Jordão (SP), o presidente do PL declarou que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, será o senador “mais votado” do país em 2026. O anúncio da pré-candidatura do parlamentar a uma das duas vagas para representar o maior colégio eleitoral do país foi coberta de elogios. “Não tem ninguém que trabalhe mais no partido, não tem um político no Brasil que se dedique à causa como Eduardo Bolsonaro, nunca vi isso na minha vida”, disse. Eduardo está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara. Em 2018, ele se tornou o deputado mais votado da história, com mais de 1,8 milhão de votos.

Antes de cotada para disputar uma vaga aberta por uma eventual cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), Michelle Bolsonaro pode se lançar candidata ao Senado pelo Distrito Federal, seu domicílio eleitoral. A presidente do PL Mulher também figura entre os nomes citados para a corrida ao Palácio do Planalto. Se concorrer ao Senado, é possível a formação de uma aliança com o governador Ibaneis Rocha (MDB), reforçada pela sua amiga senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

A expectativa é de que outros nomes de peso alinhados à direita também disputem uma vaga de senador em 2026, como os governadores Cláudio Castro (RJ), Romeu Zema (MG) e Ratinho Júnior (PR). Entre os deputados, existe a possibilidade das candidaturas dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de Marcel van Hattem (Novo-RS).

Perspectiva conservadora relacionada à estratégia de Alcolumbre para comandar o Senado

Na política se diz que é tão importante quanto ao exercício do poder, para ser influente nas disputas, é também uma perspectiva de poder, antecipando cenários futuros. Um sinal claro de que a onda conservadora se avizinha no horizonte do Senado pode ser percebida nos acenos de Alcolumbre, sucessor virtual de Pacheco, à oposição, movimentos não apenas a eleição para a Mesa Diretora em fevereiro, mas também na fase seguinte.

Outra mostra dessa reorientação é na desenvoltura com que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, circula entre senadores, como apóstata de formar uma maior bancada partidária após a próxima eleição geral. Na última quarta-feira (12), Costa Neto confirmou o apoio do PL à volta de Alcolumbre à Presidência do Senado e ainda disse que não quer repetir a situação semelhante ao isolamento sofrido após a derrota de Rogério Marinho (PL-RN), em 2023, na disputa com Pacheco pelo comando da Casa. Apesar disso, o atual presidente do Senado precisou insinuar a ocorrência do ativismo judicial em seu discurso no dia de sua segunda eleição, receposo de uma virada de Marinho.

Por outro lado, os partidos de esquerda vêm perdendo espaço nas pautas do Congresso e menos força nas negociações com os seus presidentes, conforme autorizado o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ao lavar as mãos para o perfil conservador da Câmara.

Em 2022, das 27 cadeiras em disputa, foram eleitos 22 senadores, que se juntaram a cinco reeleitos. Entre os eleitores, sete eram ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL): Sergio Moro (União-PR), Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-TO), Marcos Pontes (PL), Rogério Marinho (PL). ), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Jorge Seif (PL).

Outros senadores eleitos, da direita e centro-direita, foram Dorinha Rezende (União Brasil-TO), Laércio Oliveira (PP-SE), Efraim Filho (União Brasil-PB), Dr. ) e Alan Rick (União Brasil-RR). O PL também elegeu Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO), Jaime Bagattoli (RO) e Romário (RJ).

Especialistas veem novo perfil do Senado e impeachment de ministros do STF

Para o professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa, a tese de avanço da direita no Senado faz sentido. Mas ele acha que, para isso, é preciso alcançar uma margem de segurança no número de cadeiras para garantir uma nova tendência, indo além da maioria simples de 41 votos.

“Penso que os conservadores precisam chegar ao total de 55 para influência de verdade. Isso porque os estados do Norte e Nordeste tendem a ficar com os populistas de esquerda e podem eleger vários governadores e, por tabela, vários senadores”, observou.

Na avaliação do Teste, podem ocorrer surpresas, dependendo da crise atual em torno do governo Lula se aprofundar, o que parece ocorrer. “Vários assuntos tabus, como impeachment de ministros do STF, podem entrar na pauta em 2027. Mas para isso ocorre essa nova maioria tem que estar imunizada contra as pressões dos governadores e das ameaças do Judiciário. De qualquer forma, se isso ocorrer, será uma boa experiência para a política brasileira”, concluiu.

O consultor eleitoral e cientista político Paulo Kramer também considera “verossímil” a tendência de avanço conservador no Senado e os efeitos práticos dessa mudança. “A direita parlamentar já percebeu que sua prioridade é esta: criar condições políticas que permitam o impeachment de ministros do STF, pois, se tudo permanecer como está hoje, nenhum outro ganho é seguro, ameaçado por canetadas de juiz, capazes de anular qualquer maioria no Congresso”, disse.

Na sua opinião, a medida extrema de afastar um ou mais ministros da Suprema Corte pode ser a forma para dar igual tamanho a cada poder da República. “O efeito dissuasório da possibilidade de maioria de senadores para o sucesso pode levar os ministros do STF a recuarem ao seu quadrado, do que são exorbitados há tempos, completou.



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