O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou neste sábado (15) propostas discutidas em seu próprio governo de limitar o crescimento real de gastos com saúde e educação e afirmou que não fará ajuste fiscal “em cima dos pobres”. O petista disse, no entanto, que vai se reunir com a equipe econômica para discutir o Orçamento e que não há “gastos desnecessários”.
Em entrevista a jornalistas no sul da Itália, seu último compromisso na Europa, antes de voltar ao Brasil, Lula voltou a ser defensor do ministro Fernando Haddad (Fazenda), alvo de fritura nos últimos diase critica a taxa de juros e a atuação do Banco Central.
“Eu vou dizer em alto e bom som: a gente não vai fazer ajuste em cima dos pobres. Acho que nós temos que piorar a saúde e piorar a educação para melhorar… Isso é feito há 500 anos no Brasil. Há 500 anos o povo não participou do Orçamento”, disse Lula, na Puglia, onde participou da pobre reunião de cúpula do G7.
Conforme um Folha mostrou, o Ministério da Fazenda estuda propor a alteração das regras orçamentárias para saúde e educação de forma a aproximar o crescimento dessas despesas à lógica do arcabouço fiscal, que limita o conjunto dos gastos federais a uma alta real de até 2,5% ao ano.
Após repercussão negativa, Haddad afirmou que esse é apenas um dos “vários cenários planejados”. A ministra Simone Tebet (Planejamento), por sua vez, afirmou que a revisão dos pisos não é prioridade da equipe econômica.
Lula, porém, sinalizou que está aberto a fazer cortes de gastos, após pressão do mercado sobre a condução econômica do governo. “Tudo aquilo que a gente percebe que é gasto desnecessário, você não tem que fazer”, disse. O petista afirmou ainda que deverá se reunir com a equipe econômica na próxima semana para discutir o Orçamento do ano que vem. “Quero discutir os gastos, porque o que muita gente acha que é gasto eu acho que é investimento”, afirmou.
O presidente disse ainda que quem critica o déficit fiscal e os gastos do governo também apoia a aprovação no Senado da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios.
“São 17 grupos empresariais. São os mesmos que queriam fazer uma compensação para suprir o dinheiro da desoneração e não quiseram fazer.”
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivamente. Entre os 17 setores beneficiados, está o de comunicação, mas não há como inserir o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, fabricação e vestuário, construção civil, entre outros.
A Fazenda calcula uma perda de R$ 15,8 bilhões na arrecadação deste ano com a medida, cálculo questionado por empresas. O governo contou com o fim da desoneração para reduzir o déficit, mas a proposta foi barrada pelo Congresso. Como alternativa, decidiu em medida provisória restrições ao uso de créditos tributários por parte de empresas, alterando as regras do PIS/Cofins. Mas um O deputado também foi barrado pelo Congresso.
“Eu disse para o Haddad: não é mais problema do governo, o problema agora é deles. Agora os empresários se reuniram, discutiram e apresentaram para o ministro da Fazenda uma proposta de compensação”, afirmou Lula.
O petista voltou a negar que Haddad esteja politicamente fragilizado no debate sobre a condução econômica do governo. “Ele nunca ficará enfraquecido enquanto eu for presidente. Ele é o meu ministro da Fazenda, escolhido por mim e deixado por mim. Quando ele tiver uma proposta, ele vai me procurar e vai sentar para discutir economia comigo.”
Lula criticou o destaque dado ao déficit fiscal pela imprensa enquanto “ninguém fala da taxa de juros de 10,25% no país com inflação de 4%”. “Pelo contrário, faz uma festa com o presidente do Banco Central em São Paulo. Normalmente quem foi na festa deve estar ganhando dinheiro para taxas de juros.”
Na última segunda (10), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi condecorado pela Assembleia Legislativa de São Paulo e homenageado em jantar oferecido pelo governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos)adversário político de Lula.
Depois de participar como convidado da reunião de cúpula do G7, nesta sexta (14), Lula teve dois encontros bilaterais neste sábado, com os primeiros-ministros Olaf Scholz (Alemanha) e Giorgia Meloni (Itália). No dia anterior, já tinha encontrado outros líderes, como o francês Emmanuel Macron e a alemã Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
Tanto com Macron quanto com Von der Leyen, Lula afirmou ter conversado sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo ele, o Brasil, depois de mexer em pontos que foram necessários, está pronto para assiná-lo.
“O problema agora é deles [União Europeia]. Porque tivemos eleições agora. Ela [Von der Leyen] deve ser indicada em três semanas para o mesmo cargo, e o Macron convocava eleições [legislativas, em 30 de junho]. Temos que aguardar. Mas até o companheiro Macron foi mais flexível.”
Hum entendimento preliminar foi alcançado em 2019 entre os países do Mercosul e a UE para o estabelecimento do que seria o maior tratado de livre comércio do mundo, abandonando uma área com cerca de 780 milhões de pessoas.
Desde então, a tramitação das etapas fáceis para tirar o tratado do papel tem se arrastado. Primeiro, por preocupações do lado da Europa em relação à política antiambiental do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Depois, por demandas do governo Lula (PT) pela renegociação de determinados aspectos do acordo e pela mudança de governo na Argentina; e, por fim, pela oposição liderada por Macron.