A quantidade de focos de incêndio no Pantanal disparou do começo do ano até agora na comparação com o mesmo período de 2023, de acordo com dados da plataforma BD Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Foram 2.168 registros até este domingo (16) contra apenas 133, um aumento de 1,5 mil por cento.
Apenas neste mês de junho, segundo o Inpe, foram 1,2 mil focos no bioma pantaneiro, segundo pior período da série história iniciada em 1998. Registros históricos apontam que o pior junho havia sido o de 2020, com 2,2 mil registros, seguido por 2009, com 2 mil (veja na íntegra).
Outro instituto de monitoramento, o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostra que, até maio deste ano, as queimadas destruíram 332 mil hectares do bioma. Isso, diz a instituição, equivale a duas vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que a queimada no Pantanal é mais um registro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Lula é recorde atrás de recorde. Desta vez, o Pantanal tem junho com mais focos de incêndio da história”, escreveu em uma rede social.
Marina pede mais dinheiro ao governo
A disparada de queimadas no Pantanal forçou a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, a fazer um pedido extraordinário de recursos para fortalecer o enfrentamento a incêndios. Embora não tenha valores citados, ela disse que o requisito será analisado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) e que deve ser aprovado pelo Ministério da Fazenda.
O pedido de Marina deverá ser aplicado em uma das três reuniões que Lula terá nesta segunda (17) com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, em que deverão participar também as ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).
O anúncio do pedido foi feito na semana passada após uma reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e os ministros José Múcio (Defesa), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), entre outros.
Ela disse que foram comprovadas outras medidas, como a alteração na legislação para possibilitar que aeronaves de outros países possam ser acionadas em caso de dificuldade de acesso a veículos brasileiros.
STF cobrou exceções do Congresso
No começo deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o Congresso é omisso em relação à proteção do bioma pantaneiro, e deu um prazo de 18 meses para que sejam elaboradas normas específicas para a proteção da região.
Por 9 votos a 2, a Corte concluiu que o Legislativo descumpriu a Constituição na exigência de se editar um marco regulatório. A votação respondeu a uma proposta de ação pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“A expressão traz uma posição excepcional e diferenciada a esses biomas, a merecer tratamento legislativo específico. De um lado, exige que se tenha tratamento para preservar a soberania nacional. Além disso, que se dê proteção especial a um patrimônio que não é só brasileiro, mas da humanidade e das futuras gerações”, escreveu o relator da proposta, ministro André Mendonça.