Ao discursar em um ato de homenagem ao Dia do Cinema Brasileiro, nesta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro, o presidente Lula (PT) disse que é “da turma” que pensa que “artista, cinema e novela não são para ensinar putaria, são para ensinar cultura, contar história”.
“É para contar narrativas e não é para dizerem que queremos ensinar coisas erradas às crianças. Só queremos fazer aquilo que se chama arte. Quem não quiser entender o que é arte, dane-se”, completou o presidente ao defender as medidas do seu governo externas à Cultura.
No evento, Lula lembrou de filmes e artistas que admirava quando era jovem e assinou o decreto que regulamenta a cota de tela, que obriga salas de cinema a exibirem filmes nacionais em sua programação até 2033.
O presidente também cobrou a aprovação do Projeto de Lei 8.889/2017, que regulamenta o setor de transmissão e prevê a tributação das plataformas.
De acordo com a proposta, além das plataformas de streaming e das redes sociais, serviços de televisão por aplicação de internet, como a Apple TV, serão taxados em até 6% de sua renda bruta anual. O percentual de incidência do imposto varia de acordo com o volume da receita das empresas.
“Eu acho que a gente tem condições de fazer uma regulamentação para que esse país seja livre, soberano, dono do seu nariz, dono da sua arte e do seu futuro”, disse Lula.
No evento, o Ministério da Cultura, comandado pela ministra Margareth Menezes, anunciou um pacote de R$ 1,6 bilhão para o setor audiovisual no próximo ano.
Segundo a pasta, em 2023, foram injetados no setor R$ 1,3 bilhão para produção do cinema nacional, R$ 200 milhões com coproduções internacionais; e R$ 2,8 bilhões através da Lei Paulo Gustavo.