O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta (21) para condenar um homem acusado de vandalizar um relógio histórico dentro do Palácio do Planalto durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Antônio Cláudio Alves Ferreira aparece nas imagens do circuito interno de segurança quebrando a obra trazida ao Brasil por Dom João VI em 1808.
O julgamento foi iniciado nesta madrugada no plenário virtual do STF (veja aqui), onde os ministros apenas depositam os seus votos, e vai até a próxima sexta (28). Apenas Moraes, que é o relator, votou até o momento.
O ministro afirmou que obteve depoimentos e testemunhas arroladas pelo Ministério Público que Ferreira foi o autor do ato de vandalismo contra a peça histórica, além de uma poltrona e uma vidraça. Moraes diz, ainda, que outros elementos comprovam a participação do homem no crime, como vídeos e fotos “realizados pelo próprio réu”.
“Como participante e frequentador do QGEx e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, ocasionando o impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede dos Três Poderes da República”, escreveu Moraes no voto (veja na íntegra).
O relatório da ação penal aponta que Antônio Cláudio Alves Ferreira “confessou ser ele quem aparece nas imagens e vídeos publicados na rede nacional”. Uma das imagens captadas pelo circuito interno de segurança do Planalto mostra ele jogando o relógio ao chão e, depois, danificando a câmera com um extintor de incêndio.
“O acusado confessou que danificou um vidro para entrada no Palácio do Planalto e, em razão da evidência dos órgãos de segurança, resolveu danificar o relógio histórico e rasgar uma poltrona, as quais estavam na parte interna do prédio e, após, caiu um bombeiros nas câmeras”, retrata (veja na íntegra).
Após provocar os danos, diz o relatório do interrogatório, Ferreira voltou para casa na cidade de Catalão (GO) e buscou abrigo na casa de amigos em Uberlândia (MG) após tomar ciência das gravações.
Se o voto de Moraes for seguido pela maioria da Corte, Ferreira pode ser condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pela violência ou grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com prejuízo especial para a vítima.
Ferreira também foi condenado a participar da indenização a título de danos morais coletivos de R$ 30 milhões.
O relógio trazido por Dom João VI ao Brasil em 1808 foi dado de presente pelo rei francês Luís XIV. Uma peça rara foi levada para restauração na Suíça no começo deste ano, e é feita de casco de tartaruga e um tipo de bronze que não é mais fabricado.
O autor da obra, o relojoeiro Balthazar Martinot, fabricou uma segunda peça semelhante à que está exposta no Palácio de Versalhes, na França, mas possui uma metade do tamanho do relógio vandalizado no Palácio do Planalto.