Os advogados de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusam o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de perseguição política. A alegação foi formalizada em um pedido de habeas corpus enviado ao presidente do STF, Roberto Barroso, nesta sexta (21).
Martins está preso desde 8 de fevereiro de 2024, por ordem de Moraes, que atendeu ao pedido da Polícia Federal (PF). A autoridade afirma que Martins foi forgido e apresentou risco de fuga, no contexto da operação Tempus Veritatis que investigou um suposto plano de golpe de Estado para manter Bolsonaro na presidência.
A prisão de Martins foi motivada por suspeitas de uma tentativa de fuga do país em dezembro de 2022, quando ele esteve na Flórida. No entanto, a defesa de Martins contesta essa versão, afirmando que ele nunca fez tal viagem.
“[Martins] está a sofrer coação ilegal do Ministro do Supremo Tribunal Federal Relator da PET 12.100 [Moraes]que o mantém preso, mesmo após esgotado e esvaziado o pouco e frágil motivo que justificou a prisão, por quase 5 meses, ainda que verificáveis todos os vícios e teratologias graves apresentados neste remédio”, argumentaram os advogados no documento a que o Poder360 tive acesso.
Para comprovar que Martins não voa para o exterior, a defesa enviou bilhetes aéreos domésticos, recibos de Uber e gastos em lanchonetes que comprovem sua presença no Brasil durante o período em questão.
A defesa também ressaltou que o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) atualizou o registro de entrada de Martins no país para 18 de setembro de 2022. Essa atualização contradiz parcialmente as reclamações da PF, que sustentava que Martins estava fora do Brasil no período referência.
Apesar das provas apresentadas pela defesa, a PF alega possuir outros elementos que comprovaram a entrada de Martins nos EUA, sustentando as suspeitas de que ele estaria tentando se evadir da Justiça.