O ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques mandou paralisar o processo de falência sim Laginha Agroindustrialem Alagoas.
O ministro atendeu ao pedido da agropecuarista Solange Queiroz Ramiro Costa, ex-mulher do deputado João Lyra, fundador da Laginha.
O ministro determinou ser necessário esclarecer a situação de impedimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas.
“Impressiona-me, em especial, a incerteza a respeito do número atual de membros do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, bem como se a manifestação de algum juiz convocado foi considerada para efeito de aferição da suspeição ou impedimento de mais da metade dos membros pertencentes ao corte”, escreveu Nunes Marques em seu despacho.
Como noticiou o Painel SA, 13 dos 17 desembargadores declararam impedimentos para julgar recursos de falência.
No entanto, após a veiculação da reportagem, dez deles voltaram para trás, num movimento que o STF agora quero avaliar.
A falência da Laginha se arrasta há quase 11 anos. Os credores reclamam dívidas no montante de R$ 4 bilhões, metade desse valor devido à Fazenda Nacional.
O processo, segundo o STF, ficará suspenso até o julgamento do mérito do pedido da empresária.
Com Diego Félix
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