A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta terça-feira (25) um despacho suspendendo o repasse a distribuidoras de R$ 1,2 referente ao chamado “bônus” de Itaipu, em medida para preservar a utilização desses recursos para auxiliar consumidores do Rio Grande do Sul após as cheias.
Os bônus de Itaipu, que consideram o saldo positivo da conta de comercialização da energia produzida pela hidrelétrica, foram divulgados em maio e seriam direcionados especificamente a todos os consumidores do SIN (Sistema Interligado Nacional).
Segundo a Aneel, a decisão de suspensão do repasse ocorreu após interações com o MME (Ministério de Minas e Energia), que em ofício solícito que o regulador avaliasse o destino desses recursos para compor ações de mitigação da situação de calamidade pública que se localizasse no RioGrande do Sul.
O destino dos bônus aos consumidores gaúchos ainda depende de decisão do Ministério de Minas e Energia.
Outras medidas já foram anunciadas pelo MME como forma de auxiliar a população do RS. Em maio deste ano, o ministro Alexandre Silveira, titular da pasta, afirmou que o ministério estudava usar o excedente de Itaipu para mitigar os impactos da crise nas contas de luz dos impactados pelas inundações no estado.
“Tivemos mais de R$ 1 bilhão de danos em um primeiro momento já avaliados na rede elétrica. Estamos incluindo média, baixa e alta tensão”, afirmou o ministro.
A ideia é editar uma medida provisória, para que os recursos fossem disponibilizados por pelo menos um trimestre após a normalidade ser restabelecida na região.