O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que na sua visão é “muito difícil” que uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a inelegibilidade seja revertida.
“Vamos aguardar, obviamente, a deliberação do Tribunal [STF]mas tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Essa tem sido a rotina em casos semelhantes”, disse Gilmar Mendes em entrevista concedida à CNNPortugalnesta segunda-feira (24).
Gilmar evitou comentar sobre uma eventual prisão do ex-presidente no inquérito que apura a venda de joias e presentes oficiais.
“Qualquer decisão que tome a decisão nesse sentido [da detenção] terá que ter o trânsito em julgado, portanto, terá que se verificar antes do julgamento e da condenação”, disse.
O magistrado também disse que “não há clima” para anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Para Gilmar, a apresentação de propostas legislativas que tratam da anistia é “natural” diante das eleições legislativas como forma de diálogo retórico e político.
“Talvez seja mais um movimento político que é natural, nós estamos às vésperas de eleições municipais… É natural que haja esse tipo de diálogo, vamos chamar assim, retórico e político […] Não acredito que haja clima no Brasil para um debate sobre a anistia diante da gravidade dos fatos que ocorreram”, afirmou o ministro.
Gilmar Mendes está em Portugal para participar do 12º Fórum Jurídico de Lisboa promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP), instituição fundada por ele. O evento, que recebeu ministros da Corte e políticos brasileiros, foi apelidado de “Gilmarpalooza”, em referência ao festival musical Lollapalooza.