Ó presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) acreditar que será possível aprovar no Senado, antes do recesso parlamentar, os projetos de readequação das dívidas dos estados e de compensação da desoneração da folha de pagamentos.
Pacheco apresentou demora para definir uma solução nos dois casos, mas manifestou otimismo de que os materiais poderão ser votados nos próximos dias na Casa.
“Tanto em relação à dívida dos estados, quanto em relação ao equacionamento da desoneração da folha de pagamento, temos agora uma perspectiva concreta de, antes do recesso, termos a avaliação e a aprovação desses dois temas”, disse o presidente do Senado em entrevista coletivo.
Pacheco se reuniu mais cedo na residência oficial da Presidência do Senado com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, para debater os temas.
Formalmente, o Congresso funciona até dia 17 de julho e faz uma pausa para retomar os trabalhos em 1º de agosto, desde que tenha aprovado o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano.
Segundo Pacheco, as alternativas colocadas na mesa para solucionar o problema da dívida dos estados —como a entrega de ativos para amortização— contam com a “concordância” do Ministério da Fazendaque também teria “bem reagido” às alternativas pelos parlamentares como fontes de compensação para a desoneração da folha de pagamento de setores econômicos e municípios de pequeno porte.
Entre esta terça e quarta-feira (26), disse Pacheco, as ideias levantadas para solucionar a dívida dos estados —que incluem ainda a redução do indexador da dívida e a possibilidade de conversão dos juros em investimentos estaduais— serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Nós convidamos então a materializar esse projeto já imediatamente… havendo a concordância do presidente da República”, disse o parlamentar.
No caso da desoneração, há um “encaminhamento muito positivo para a solução definitiva”, disse Pacheco, reiterando que a compensação pode vir da repatriação de recursos no exterior, da atualização de ativos e ainda de um programa de equacionamento de multas em agências reguladoras, para “que empresas podem ter estímulos para pagamento com redução de juros e multas”.
O senador cita ainda a cobrança de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50—a “taxação das blusinhas”— como uma possível fonte de compensação.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivamente. Entre os 17 setores, está o de comunicação, mas não há como inserir o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, fabricação e vestuário, construção civil, entre outros.