A descriminalização do porte de maconha por decisão do STF pode novamente incendiar a relação entre a Corte e o Congresso – que debate o mesmo tema em uma Proposta de Emenda Constitucional para proibir o uso da droga. Esse pode ser o estopim para uma evidência esperada do Congresso aos abusos do STF?
As implicações políticas e jurídicas do julgamento são tema de debate nesta semana do programa Assunto Capital. Nosso convidado é o analista político Fidelis Fantin, especialista em Política Economia, Defesa e Cooperação Científica de Tramitação de Leis no Congresso.
Fantin também debaterá com os jornalistas da Gazeta do Povo como outras leis que se propuseram a resolver problemas da sociedade, como o Estatuto do Desarmamento e a Lei do Feminicídio não atingiram seus objetivos. Uma nova lei ou entendimento do Supremo sobre drogas pode seguir o mesmo caminho?
Assunto Capital é um videocast transmitido ao vivo de Brasília, onde os jornalistas da Gazeta do Povo conversam de forma descontraída com parlamentares, membros do Executivo e analistas sobre os temas de política mais quentes da semana.