A Secex (Secretaria de Comércio Exterior) do Ministério da Indústria aplicaram novas medidas contra as importações de ácidos cítricos que burlavam barreiras aduaneiras sem o recolhimento das sobretaxas já aplicadas, o chamado antidumping.
Dessa vez, foram identificadas diretrizes de ácido cítrico, sais e ésteres de ácido cítrico vindos do Cambojamas produzido na Chinapaís em que barreiras antidumping para o produto já são aplicadas pelo Brasil.
De acordo com a Secex, as medidas foram prorrogadas em outubro do ano passado, após a constatação de prática de desleal de comércio das empresas chinesas. A cada tonelada do produto importado, o comprador tinha que pagar entre US$ 252 e US$ 861 adicionais.
O Camboja não integra a lista de países que sofrem com a sobretaxa de produtos do tipo no Brasil. Por isso foi utilizada como rota alternativa para enganar a fiscalização brasileira.
“Na verificação de origem daquelas sim pela Secex, a empresa verificada não conseguiu comprovar o cumprimento das condições legais para que esses sais e ésteres de ácidos cítricos fossem considerados originários do Camboja”, diz a Secex em nota.
A portaria com as restrições para a empresa investigada será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Com Diego Félix
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