A ANP (Agência Nacional do PetróleoGás e Biocombustíveis), Rodolfo Saboia, interpretando a lista de áreas oferecidas para exploração e produção no país 15 blocos em que há restrições socioambientais, como proximidade a terras indígenas ou unidades de conservação.
Segundo o diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, outros blocos tiveram sua área reduzida para evitar sobreposições. Ele não sabia, no entanto, precisar quantos. No total, a lista de oferta para o próximo leilão da ANP, prevista para 2025, contém hoje 404 blocos exploratórios.
A revisão da oferta de blocos foi iniciada depois que o governo ampliou os índices de conteúdo local para os leilões. A ANP aprovou a parada para fazer um “pente-fino” lista de ofertasretirando também áreas que já atraíam mais barulho do que interesse das petroleiras, nas palavras de Saboia.
São frequentes em leilões de áreas para exploração e produção de petróleo protestos de organizações ambientalistas e representantes de povos indígenas contra a licitação de determinadas áreas, que rapidamente recebem lances diante do risco de judicialização posterior.
No último leilão, em 2023, por exemplo, o Instituto Arayara estimou que 77 das áreas oferecidas tinham algum tipo de sobreposição com terras indígenas, quilombolas ou unidades de conservação. A ONG entrou com diversas ações na Justiça para tentar impedir a oferta, mas não obteve sucesso.
Ainda assim, recentemente, o encalhe de 68 dessas áreas indicou que a atuação foi bem sucedida ao ampliar a percepção de risco.
O diretor-geral da ANP não informou detalhadamente quais as áreas retiradas por restrições socioambientais, dizendo que a lista e as justificativas serão publicadas na nota técnica que embasou a decisão.
O edital do leilão foi aprovado pela diretoria da agência nesta quinta-feira (27). Com a paralisação do cronograma para revisão do edital, não será possível realizar a oferta em 2024. Será a primeira vez em sete anos que o país não terá uma licitação para áreas de exploração de petróleo.
No turno de 2023, o setor apostou na busca por novas fronteiras exploratóriascom lanças para 44 blocos na bacia de Pelotas, ainda inexplorada, mas com expectativa de descobertas semelhantes aos sucessos recentes do setor na Namíbia.
A abertura de novas fronteiras em meio a alertas sobre uma emergência climática é criticada por organizações ambientalistas, mas defendida tanto pelo setor quanto pela área energética do governo. Em sua primeira coletiva, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a prioridade é acelerar a exploração.