A Justiça do Rio de Janeiro derrubou a exclusividade da marca “Língua de Gato” da Copenhague numa disputa envolvendo a Allshow, uma das controladoras da Cacau Show.
Na decisão, a juíza Laura Bastos Carvalho, afirmou que a tradicional fabricante de chocolates não demonstrou que, ao ter registrado a marca no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)ela era única.
“Ficou comprovado que a expressão ‘língua de gato’ é de uso comum para designar chocolates em formato oblongo e achatado”, escreveu a juíza na votação.
No processo, a sociedade da Cacau Show elenca uma lista de fabricantes estrangeiros que usam a língua de gato em seu portfólio de produtos com o mesmo nome.
A companhia recorreu à Justiça afirmando que a Kopenhagen move uma onda de processos a concorrentes que lançam produtos similares.
Mais de 80 anos
A Kopenhagen comercializa sua famosa ‘língua de gato’ desde 1940 e disse, em sua defesa à Justiça, que o “uso indevido da marca por concorrentes terceiros denota não a sua natureza comum ou vulgar, mas justifica a intenção parasitária de seus concorrentes em tentar associar seus produtos aos produtos da Kopenhagen”.
Por isso, afirma que vem adotando medidas judiciais e extrajudiciais para garantir a unicidade de sua marca.
No processo, a Kopenhagen considera que, se a marca fosse meramente descritiva da forma do produto, o Baton ou Diamante Negro poderia ter seu nome usado por concorrentes desde que lançassem chocolates em forma de batom ou de diamantes negros.
“Isso implicaria, em vias transversais, a negativa de tutela à propriedade industrial aos titulares de registro de marcas arbitrárias”, diz a empresa na ação.
Antecedentes
A celebridade começou porque a Cacau Show lançou o “Panetone Miau” com a descrição “Panettone Clássico com chocolate ao leite em formato de língua de gato”.
Para a Kopenhagen, isso seria prova de que o concorrente tinha o intuito de se aproveitar do sucesso na marca ‘língua de gato’ para além dos chocolates em forma retangular.
Para a juíza, a alegação da Kopenhagen de que os concorrentes fariam uso parasitário da marca da autora não é correta, porque os chocolates nesse formato são popularmente comercializados no mundo desde o século XIX, sempre sendo designados por expressões relativas à sua forma.
Com Diego Félix
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