O governo do presidente Lula (PT) deve anunciar nesta quarta-feira (3) o Plano Safra com R$ 475,5 bilhões, um registro de recursos para financiamento agropecuárioenquanto ainda enfrenta críticas da bancada ruralista no Congresso. Parlamentares dizem que o plano precisa de ainda mais recursos para o seguro rural e para a equalização da taxa de juros cobrada dos produtores.
Uma das mais fortes bancadas na Câmara e no Senado, a FPA (Frente Parlamentar Agropecuária) é composta, em grande parte, por integrantes da oposição. Os anúncios do governo para turbinar o Plano Safra acontecem numa tentativa de diminuir resistências do setor.
Os valores aventados para os dois componentes do programa —cerca de R$ 1 bilhão para o seguro rural e R$ R$ 16,5 bilhões para a equalização da taxa de juros— são insuficientes para atender às demandas dos produtores rurais, apontando membros da Frente Parlamentar da Agropecuária.
O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que o plano safra será “para inglês ver” caso o seguro rural não seja contemplado.
“O momento é muito claro da necessidade do seguro”, disse. “Estamos bastante conversados e eles [governo] têm dado demonstração de boa vontade do lado de lá.”
Na visão da bancada, apontou o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente da frente, o mínimo para viabilizar o seguro rural seria R$ 1,5 bilhão. Em 2023, foi cerca de R$ 1 bilhão para o mecanismo.
“O seguro tem valor absolutamente insuficiente. O empréstimo é caro porque está rigorosamente ligado ao risco. Se tivesse [mais recursos para] seguro, certamente o risco seria menor e baixaria o valor do juro cobrado”, disse o parlamentar.
No caso da equalização, o governo suspendeu com um montante de cerca de R$ 16,5 bilhões e a bancada pediu um aumento para R$ 21 bilhões. Esses valores são transferidos pelo Tesouro Nacional para diminuir o custo do empréstimo para produtores rurais e tem impacto no resultado primário.
O lançamento do Plano Safra estava previsto para a semana passada, mas foi adiado a pedido do presidente Lula (PT)de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Esse atraso foi para melhorar o Plano Safra. Nós apresentamos o Plano Safra para o presidente, ele pediu ajustes para melhorar”, afirmou. “Não se trata de mais equalização. Trata-se de uma linha específica que ele pediu para turbinar e que não tem impacto fiscal”, completou.
O programa custará um total de R$ 475,5 bilhões, mas só uma pequena parte desses recursos vem dos cofres públicos. O programa prevê linhas de crédito e incentivos para o setor, tendo como destinatários agricultores familiares a mega produtores.
O valor é ainda superior ao do primeiro ano do governo Lula 3, quando foram anunciados R$ 364 bilhões para o financiamento da atividade agropecuária de médio e grandes agricultores.
A relação do governo petista com o setor é delicada. Há pouco mais de duas semanas, o presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), João Martins, afirmou durante almoço com a bancada ruralista que o país vive sob um desgoverno.
A afirmação foi feita durante o debate da área econômica com setores produtivos em torno da MP (medida provisória) do PIS/Cofins. Martins disse também que teria chegado a hora de “darmos um basta nesse governo”.
A gestão petista tenta desde a posse, em janeiro de 2023, uma aproximação com o agronegóciosetor que esteve muito associado com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Alguns empresários de estados mais ligados à atividade agropecuária foram acusados de financiar os atos golpistas a partir de 8 de janeiro daquele ano.
Em 2023, ao anunciar o primeiro Plano Safra do seu terceiro mandatoLula prometeu que o programa melhoraria a cada ano.
“É o primeiro Plano Safra do nosso governo. E como os outros, de 2003 a 2015, não tenho medo de dizer a vocês, que todos os anos a gente vai fazer os melhores planos do que o ano anterior”, disse na ocasião. Na época, as críticas da bancada ruralista também foram para o baixo volume de recursos destinados ao seguro rural.