Mais de 400 prefeitos do Rio Grande do Sul e parlamentares gaúchos se reuniram nesta quarta-feira (3), em uma coletiva de imprensa, na Câmara dos Deputados, para alertar sobre a crise humanitária e as dificuldades financeiras após a “maior catástrofe climática” na região. O governador Eduardo Leite (PSDB) também se comparou à coletiva.
Durante os dois últimos dias, os políticos gaúchos participaram de várias reuniões para debater as resoluções e as necessidades mais urgentes de socorrer a população gaúcha e garantir a reconstrução das cidades. Nenhum representante do governo Lula participou dos encontros.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), presidente da comissão externa, propôs apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes, informando que os municípios gaúchos estão “há 2 meses enfrentando dificuldades” – aguardando a liberação de recursos por parte do governo federal.
Segundo o parlamentar, todas as liquidações dos municípios serão entregues ao presidente Lula. “Muitos prefeitos estão com a mão no coração, porque tiveram dificuldades para chegar aqui, porque mesmo tendo aeroporto em Porto Alegre, e vieram em busca de uma solução”, disse.
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, alertou que os municípios gaúchos estão “à beira de um colapso financeiro”, por conta da perda de 25% da arrecadação do ICMS, no mês de maio e junho.
“Foram R$ 2 bilhões a menos na caixa dos Estados e dos municípios gaúchos. A partir deste momento, a gente vê a preocupação dos nossos prefeitos e prefeitos que precisam dar uma resposta para a população”, disse Arruda.
De acordo com Arruda, o anúncio dos recursos, por parte do governo federal, foram muito “bem-vindos“. No entanto, ele foi anunciado dos R$ 92 bilhões, apenas R$ 680 milhões entraram na caixa das prefeituras.
“Precisamos de uma resposta nesta semana do socorro do FPM extra de R$ 680 milhões para ajudar 402 municípios que não receberam e a garantia da recomposição do ICMS e do ISS, que até o presente momento são R$ 2 bilhões. Queremos ter a garantia de continuar o nosso planejamento”, alertou.
A burocracia e a exigência de projetos para receber os recursos da União foram bastante criticadas pelos municipalistas. O próprio governador Eduardo Leite cobrou um pacto federativo para desburocratizar o envio de recursos para o Rio Grande do Sul. “O pacto federativo pressupõe uma premissa de solidariedade, porque é sabido e conhecido que várias unidades geram muito mais arrecadação do que recebem de volta da União”, escreveu.
Realidade dos municípios
Os prefeitos alertaram a situação atual dos seus municípios e apontaram o risco das atividades municipais – como patrulha, posto de saúde e transporte escolar – pararem, se o governo não der algum retorno sobre as liquidações.
“A nossa cidade perdeu praticamente tudo, 98% do nosso comércio foi atingido diretamente, precisamos de mais recursos do Pronampe, para que o nosso comércio e a indústria tenham disponibilidade de linhas de crédito para dar continuidade aos seus trabalhos e continuar oferecendo emprego para as pessoas que estão desassistidas. Precisamos que o governo nos ajude, porque temos muito para reconstruir”, escreveu a prefeita de Sinimbu (RS), Sandra Backes.
O prefeito de Sapucaia do Sul (RS), Volmir Rodrigues, disse que o dinheiro enviado pelo governo não foi suficiente para manutenção do município. “Precisamos de dinheiro na veia e a população também está aguardando o auxílio à reconstrução, porque eles cobram é dos prefeitos. Não adianta sobrevoar e fazer foto na região, precisamos de solução. Migalhas não queremos, queremos dignidade”, reforçou Rodrigues.
Logo após a coletiva, os prefeitos seguiram em marcha até o Palácio do Planalto em busca de apoio e medidas para socorrer os municípios gaúchos. Até o momento, o governo do presidente Lula não se posicionou sobre as reivindicações dos políticos gaúchos.