Industriais de São Paulo e Rio de Janeiro reclamavam ao governo de concorrência desleal devido ao uso de tradings por concorrentes na importação de aço, vidro e outros insumos da China por estados que oferecem descontos substanciais de ICMS nessas operações.
Nesse tipo de importação, conhecida como “por encomenda”, uma fábrica aciona a trading instalada em um estado que oferece desconto de ICMS nesse tipo de transação comercial.
Se fosse relevante diretamente, essa mesma fábrica teria que recolher 18% de ICMS. Graças a essa triangulação, passa a pagar 4%, diferença que cobre os custos de transporte e torna o preço do produto final desse fabricante mais atraente.
apesar de atuar segmentos da indústria —fabricantes nacionais de vidro e aço, especialmente— esse tipo de negócio permite a correção de portos como o de Itajaí (SC), Vitória (ES) e João Pessoa (PB), que se tornou porta de entrada para ensaios comerciais.
Os benefícios do ICMS fizeram surgir negociações até em cidades sem portos, como Extrema (MG) e Porto Velho (RO).
O problema é que muitos estados para onde essas mercadorias são transportadas questionam a perda de arrecadação do ICMS, o que ocorreria se a importação fosse feita diretamente pela indústria.
Esse assunto vem sendo discutido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e ainda não há consenso.
Esse tipo de importação é também o que vem sendo utilizado por montadoras estrangeiras que acabam trazendo veículos de alto padrão com preços de automóveis antigos, algo que despertou a resistência dos fabricantes instalados no país.
Com Diego Félix
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