O parecer é primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi apresentado nesta quinta-feira (4) pelos deputados do grupo de trabalho responsável pelo texto. A expectativa é que a proposta seja votada no plenário da Câmara na próxima semana.
Entre os principais destaques estão a ausência das carnes entre os produtos da cesta básica nacional — que terá alíquota zero quando a reforma entrar em vigor; e a lista de itens tributados pelo Imposto Seletivo, também chamado de “imposto do pecado”, que incluiu carros elétricos e jogos de azarmas não armas e caminhões.
Os dois temas têm abastecido disputas políticasinclusivo entre governo e bolsonaristase ainda podem sofrer mudanças nos próximos dias. A definição dos detalhes importa porque eles vão definir a alíquota final dos tributos criados pela reforma —a ideia inicial do Ministério da Fazenda é que ela não supere 26,5%.
O episódio desta sexta (5) do Café da Manhã descreve pontos da primeira etapa da regulamentação da reforma tributária com o repórter da Folha em Brasília Nivaldo Souza, colaborador do blog Que Imposto É Esse. Ele conta o que entrou no texto, fala do lobby nos bastidores em torno do tema e trata do que ainda falta definir na reforma.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar o aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Carolina Moraes e Lucas Monteiro. A edição de som é de Raphael Concli.