Durante dois meses, o debate-boca sobre economia foi mais desvairado do que de costume. Foi aquela algaravia sobre déficits, isenções de impostos, juros e Banco Central.
Ao final do surto, Lula 3 não terá conseguido jeitinho de aumentar a despesa de modo relevantepara efeitos práticos, sociais ou políticos. A promessa de contenção de despesas anunciada pela Fazenda e Planejamento deixa quase inalterada a perspectiva de que a dívida pública continue a crescer.
Quanto ao déficit, pois, não aconteceu nada, para os que odeiam ou que amam contas no vermelho. Juros e dólar ainda mais altos deixou um saldo ruim. Ficamos no mesmo lugar, com um futuro imediato mais danificado.
Em vez disso, ele terá passado por conflitos sérios, em todos os sentidos da palavra. Por exemplo, uma disputa causada por um plano de Lula 3 de aumentar impostos sobre renda e patrimônio de ricos. Ou de diminuir aqueles benefícios tributários dos quais Luiz Inácio Lula da Silva tanto tem se queixado, mas sobre o que não parceiro quase nada. Na verdade, crie ou defenda mais isenções.
Mais imposto progressivo ainda é providência necessária se quisermos conter o endividamento crescente e perigoso do governo; desde 2015 é necessário a fim de acelerar o ajuste e distribuir a conta de modo mais justo. Não será suficiente nem vai funcionar se não houver também contenção de despesas e reorganização do Estado. Conteúdo não significa redução.
Em vez de conflito sério, houve um surto contraproducente, prejudicial até para interesses políticos do governo.
Vivemos conflitos fantasmagóricos, embora motivados por dores reais. Uma nova ideologia grossa abafa debates essenciais como impostos, uma reforma do SUS que barra a privatização da saúde, como opções de duração da transição energéticaa reforma da propriedade urbana, um choque contra a devastação ambiental, a escola péssima, o desemprego crônico, os juros altos —para ficar no mais óbvio.
Relatos sobre o bunker luliano dizem que, na visão da “ala política”, bater na meta fiscal, no BC, nos banqueiros etc. renderia pontos nas pesquisas. Quanto custaram décimos de prestígio? Parece tudo louco e ignorante.
Perto de 71% do gasto primário é social: Previdência (INSS), benefícios sociais (Bolsa Família, BPC, seguro desemprego etc.), saúde, educação, ciência. Outros 17% vão para servidores (salários, aposentadorias, pensões e benefícios).
“Ah, e os juros?”. A receita do governo federal equivale agora a 17,7% do PIB. O gasto é de 20,4% do PIB. O déficit primário é, pois, de 2,7% do PIB, o que é financiado por mais dívida.
A conta de juros da dívida, de 6,1% do PIB, também é paga por meio de mais dívida. Mesmo que a despesa com juros diminuísse, o que é desesperadoramente necessário, não haveria mais dinheiro para gasto primário (Previdência, benefícios sociais etc.), para os quais nem a receita atual de impostos é suficiente (há déficit primário).
A despesa com juros é agora maior também porque a dívida federal cresceu. Era de 50,7% do PIB ao final de Lula 2 (2010), de 65,4% ao final de Dilma 2 (agosto de 2016) e está em 73,2%, crescendo rápido. A divisão cresce sem limite eleva as taxas de juros, tudo mais constante.
Parte da dívida federal é remunerada pela taxa Selic, definida pelo BC. Parte, de prazo mais longo, é definida no mercado de dinheiro. O BC pode diminuir a Selic em quanto quiser, até zero, amanhã. As demais taxas subiriam. Se a lei mudasse (e supondo que não haja pânico explosivo), poderia até baixar taxas de outros prazos. A inflação ficaria sem controle; o dólar caiu, causando mais inflação. O desastre iria além. Quem sabe como fazer essa mágica dar certo, com modelos e planos: cartas para redação.
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