O Ministério do Planejamento comunicou, neste sábado (6), a saída do secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijosa menos de dois meses do envio do Orçamento de 2025 para o Congresso.
A exoneração ocorreu no último dia 26 de junho, mas será publicada retroativamente no Diário Oficial da União apenas na próxima segunda-feira (8).
Bijos é servidor da Câmara dos Deputados e estava cedido para a pasta, mas foi requisitado de volta pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para atuar como analista legislativo da Consultoria de Orçamento da Câmara, no fim de junho.
Segundo a Folha apurou, a ministra Simone Tebet foi pega de surpresa com um ofício requisitando Bijos e tentou reverter a saída do seu secretário, sem sucesso.
A reportagem divulgou a assessoria do presidente da Câmara neste sábado, mas o parlamentar não se manifestou.
Aliados de Lira disseram que ele estava contrariado com o trabalho de Bijos e que avaliava que o secretário estava prejudicando a Câmara na questão das emendas parlamentares e ao se candidatar a conversar com deputados.
A Folha não consegui falar com Bijos neste sábado. O Ministério do Planejamento só se manifestou por meio da nota em que diz que a exoneração ocorreu a pedido “para priorizar projetos pessoais”.
De acordo com o Ministério do Planejamento, assumirá o cargo interinamente o atual secretário-adjunto Clayton Luiz Montes, que é analista de Planejamento e Orçamento desde 1998. Montes ocupa o cargo de adjunto da secretaria desde novembro de 2023, segundo a pasta comandada por Simone Tebet.
A saída de Bijos foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A baixa de um secretário da equipe econômica às vésperas do envio da peça orçamentária é incomum. A situação do governo no Congresso é delicada, principalmente na Câmara dos Deputados, com Lira na presidência.
Os parlamentares também têm intensificado demandas por mais emendas parlamentares, apesar do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter acelerado a liberação, o que superou R$ 22 bilhões pagos neste ano, antes de ser imposto pela lei por causa das eleições municipais.
Como mostrado a Folhaa cifra desembolsada ultrapassa os cerca de R$ 17 bilhões (em valores já corrigidos) distribuídos antes das eleições de 2022 por indicações de deputados e senadores, período em que Jair Bolsonaro (PL) governava o país. O recurso será direcionado principalmente aos cofres das prefeituras.
O volume de recursos desembolsados se deveu à pressão da Câmara e do Senado, que forçou o governo a fechar acordo para não sofrer derrotas no Congresso. O Planalto já projetava acelerar os pagamentos e atingir cerca de R$ 22 bilhões distribuídos até o fim desta semana, por conta de acordo com parlamentares.
A saída do secretário também acontece no meio às dificuldades para fechar as estimativas de receitas e despesas e como medidas necessárias para equilibrar as contas em 2025o que tem provocado atrasos no processo de elaboração do Orçamento e gera denúncias de diferentes ministérios.
A gritar não se resume à demora no envio do limite para gastos discrcionários que cada pasta terá no ano que vem, mas é também uma tentativa antecipada de atenuar qualquer possível redução de verbos diante das restrições enfrentadas pela equipe econômica.
O impasse é agravado pela falta de projeções precisas sobre o impacto de medidas já tomadas pelo governo ou em avaliação. Até agora, o governo anunciou a intenção de fazer um corte de R$ 25,9 bilhões nas despesas obrigatórias no ano que vema partir do pente-fino de benefícios sociaismas os detalhes ainda não foram divulgados.