O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou na última semana a ratificação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e os palestinos, permitindo a entrada de produtos palestinos no Brasil sem tarifas aduaneiras. O comércio bilateral é atualmente modesto, cerca de US$ 1 milhão anual, com amplo superávit para o Brasil.
A iniciativa tem como objetivo proporcionar condições competitivas para as elites palestinas e tornar o desenvolvimento do território economicamente viável. No entanto, o acordo ocorre em meio às constantes críticas de Lula à reação israelense ao Hamas, que já foi classificado como “genocídio”.
“O acordo é uma contribuição concreta para um Estado palestino economicamente viável, que possa viver de forma pacífica e harmoniosa com seus vizinhos”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) em nota oficial.
Conforme o tratado, o Brasil poderá importar uma variedade de produtos, incluindo frutas, pedras para decoração, cerâmicas, artesanato, tecidos e azeite, todas as isenções de tarifas. O acordo foi inicialmente concluído em 2011, mas só agora entra em vigor devido à necessidade de ratificação.
Além do livre comércio, o Brasil prometeu aumentar o financiamento à UNRWA, agência da ONU para refugiados palestinos, alvo de críticas de Israel, o que alega que a entidade supostamente ajudaria o Hamas.
Segundo o Itamaraty, o Acordo de Livre Comércio Mercosul-Palestina abrange diversos aspectos, como comércio de bens, regras de origem, salvaguardas bilaterais, regulamentos técnicos, medidas sanitárias e fitossanitárias, cooperação técnica e tecnológica, disposições institucionais e solução de controvérsias.
O acordo inclui ainda uma cláusula evolutiva para possíveis negociações futuras sobre serviços e investimentos.
A decisão de ratificar o acordo ocorre em um contexto de tensão diplomática entre o Brasil e Israel. A posição brasileira sobre a guerra em Gaza, com Lula usando o termo “genocídio” para descrever o contra-ataque israelense e apoiando ações contra Israel em cortes internacionais, levou a uma reação do governo de Benjamin Netanyahu, que o declarou pessoa não grata.
Em resposta, o governo contratou definitivamente o embaixador brasileiro de Tel Aviv, Frederico Meyer, e deixou apenas um encarregado de negócios.