sábado, setembro 21, 2024
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Moraes retira sigilo do caso das joias e abre vista para PGR


O ministro do STF, Alexandre de Moraes
O ministro do STF, Alexandre de Moraes| Foto: Carlos Moura/SCO/STF.
Apuração em andamento

Este conteúdo é sobre um fato que ainda está sendo apurado pela redação. Logo teremos mais informações.

Nesta segunda-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assinou o sigilo do caso das joias sauditas (Petição 11.645) e deu um prazo de 15 dias para a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão do ministro acontece quatro dias depois da divulgação do relatório final da Polícia Federal (PF), que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 11 pessoas no âmbito do inquérito que apurou a venda das joias.

Os investigados pela PF foram acusados ​​de peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.

“O ministro [Alexandre de Moraes] considerando que, com o relatório final do caso apresentado pela Polícia Federal na semana passada, não persiste motivo para manter o processo sob sigilo. O processo envolve o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e apurou se houve tentativa de entrada ilegal no Brasil de joias doadas pela Arábia Saudita e tentativas fraudulentas de reavê-las”, diz um trecho do comunicado divulgado pelo STF.

Agora, a PGR vai analisar o relatório apresentado pela PF para decidir se pedirá o arquivamento do caso, se pedirá mais investigações ou se denunciará os envolvidos.

Caso a PGR opte pela denúncia, caberá ao STF analisar a medida. Se o STF aceitar a denúncia, os envolvidos responderão uma ação penal. O STF também tem a opção de mandar o caso para a Primeira Instância.



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