Por agora, oh corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddadservem para dissipar as incertezas, o que era mais urgente.
Em um ano e meio de Lula 3, foi a primeira mensagem clara do governo dizendo algo específico sobre cortes de despesas.
Até então houve hesitação de ministros e as falas do presidente que deixaram o cenário mais incerto.
Haddad e os demais ministros da JEO (Junta de Execução Orçamentária) conseguiram o aval do presidente para fechar as brechas legais que favoreceram a escalada de gastos com benefícios sociais nos últimos anos.
Apesar do descrédito dos fiscalistas, é um primeiro passo importante diante das resistências de uma ala do governo e do PT em fazer até mesmo a revisão cadastral dos benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) para idosos e pessoas com deficiência.
É surpreendente que ainda esteja em vigor uma portaria da época da pandemia de Covid que permite a concessão do BPC pessoas que não estão no Cadastro Único ou não comprovam o enquadramento no limite de renda para acessar o benefício.
Sinal do descaso com a agenda de redução de gastos que, embora tardiamente, agora entrou no radar do Ministério da Fazenda e do governo.
A despesa com o BPC está prevista em R$ 105,1 bilhões neste ano e poderá crescer mais R$ 10 bilhões no ano que vem se nada for feito.
Além de escalar novas concessões, o governo mudará as regras para revisão. São mudanças na casa dos bilhões, o que já é válido por se só mais atenção dos analistas do mercado.
Lula também não desautorizou o estudo de novas medidas de ajuste. Os debates internos sobre novas iniciativas devem continuar nos próximos meses. Outro ponto a ser destacado.
A premência foi endereçada, mas o governo passará por mais testes de fogo e terá de apagar novos incêndios.
A turbulência causada pelas falas do presidente potencializaram as incertezas sobre a futura atuação do Banco Central e sobre o efetivo cumprimento da nova regra fiscal, o arcabouço.
O presidente chegou a declarar que, assim que ele indicou o novo presidente do BC, “os juros vão melhorar”. Isso foi a gota d’água, pois indicava intervenção para que os juros caíssem.
O governo tomou um susto e foi enquadrado pela realidade econômica de uma crise de confiança. As medidas anunciadas, mais do que necessariamente seriam ou não suficientes, dissipariam o ambiente de incerteza que abalou a confiança do mercado, que sempre esperaria e pediria mudanças mais estruturais.
Mas, assim como Haddad teve de entregar algo concreto de corte de gastos para o ano que vem e vai precisar entregar algo mais estrutural à frente (as expectativas de inflação ainda estão bem desancoradas), o mercado também teve que baixar a bola na pressão.
O momento da virada foi quando Lula avisou que era preciso agir. Em entrevista à Folha, o experiente presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappidefiniu o cenário do mercado cambial, que fez os preços dos ativos saírem da normalidade nas últimas duas semanas com o dólar batendo R$ 5,70.
O banqueiro disse que a fala do presidente Lula comunicando que iria convocar uma reunião para tomar medidas contra a alta do dólar bastou para provocar o imediato recuo das cotações: “Não há dúvida de que o Brasil conta com US$ 350 bilhões para conter avanços especulativos. Isso é muito e suficiente”.
Sem meias palavras. Ajustes no duelo de Lula com o mercado e vice-versa estão em andamento para que ninguém mais saia perdendo.
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