Nesta terça-feira (9), a Polícia Federal (PF) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram uma operação contra o desvio de recursos públicos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em Belford Roxo (RJ).
Segundo comunicado da PF, cerca de 100 policiais federais cumprem mandado de prisão contra o atual Secretário de Educação do município de Belford Roxo e 21 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro e em municípios da Baixada Fluminense.
De acordo com as investigações, agentes públicos ligados à Secretaria de Educação de Belford Roxo (Semed/BR) estariam atuando em conjunto com empresas fornecedoras de mercadorias escolares e seus dirigentes para desviar recursos públicos destinados à aquisição de mercadorias escolares para as escolas do município.
A PF informa que, pelo apurado até o momento, o valor esperado foi de, ao menos, R$ 6,1 milhões.
“As fraudes eram realizadas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseadas em documentação falsa e destinadas a empresas que foram contratadas para fornecer merenda escolar. A investigação também revelou que o desvio de recursos públicos foi acompanhado do pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de mercadorias, aos agentes públicos do município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores recebidos”, diz um trecho do comunicado da PF.
Os investigados poderão responder pelos crimes de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
Durante as diligências desta sexta, foram apreendidos 300 mil euros (cerca de R$ 1,8 milhão) em espécie na residência de um dos alvos, em um condomínio de luxo, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.