A Câmara dos Deputados conseguiu aprovar nesta quarta-feira (10) o texto-base da regulamentação da reforma tributária com uma boa margem de diferença, apesar das críticas e polêmicas apontadas na proposta. O placar foi de 336 a 142 votos.
A oposição tentou adiar a votação, para ampliar o debate do projeto nas comissões, mas o pedido de adiamento foi rejeitado.
O PL foi um dos partidos da oposição que havia fechado consenso para votar contra a reforma tributária. No entanto, 11 deputados contrariaram a orientação da seguinte forma:
- Vinicius Gurgel (PL-AP);
- Junior Lourenço (PL-MA);
- João Carlos Bacelar (PL-BA);
- Júnior Mano (PL-CE);
- Pastor Gil (PL-MA);
- Zé Vitor (PL-MG);
- Robinson Faria (PL-RN);
- Bosco Costa (PL-SE);
- Antonio Carlos R. (PL-SP);
- Luiz Carlos Motta (PL-SP);
- Tiririca (PL-SP).
A versão que passou é o substitutivo de autoria de um grupo de trabalho indicado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e que tem Reginaldo Lopes (PT-MG) como relator-geral. Agora, os deputados discutem destaques que pretendem alterar o texto.
Durante a discussão da matéria, foram apresentadas 804 emendas de plenário. Após um acordo, Lopes acatou um total ou parcialmente 45 delas. O parecer final incluiu um trabalho para garantir que a alíquota de média de referência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) não ultrapasse 26,5%.