A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, defendeu que seja feito um plebiscito no Brasil para a população decidir sobre a criminalização ou não do aborto, e afirmou que a atual legislação não resolve este problema. A crítica ocorre dias depois do chamado PL Antiaborto ter tido a discussão colocada em compasso de espera após a Câmara dos Deputados exigir um regime de urgência na tramitação.
No entanto, após a aprovação, o Legislativo brasileiro entrou em mira de críticos da proposta para tipificar o aborto após a 22ª semana de gestação como um crime de homicídio, em que o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), acabou sendo colocado como responsável pela discussão.
Marina afirma que o debate sobre essa prática precisa ser mais produtivo, e diz que é preciso entender esse tipo de discussão sobre religião.
“Existem aspectos de consciência que não precisam ser necessariamente em função da religião. São por razões filosóficas, morais, éticas, culturais. Sempre defendi, e nas campanhas fui incompreendida, que o aborto deveria ser debatido num plebiscito. Somos um estado laico”, disse em entrevista ao jornal O Globo publicada neste final de semana.
Marina se diz favorável ao apoio do governo à mãe que decide realizar o procedimento quando se trata de estupro, de risco para ela e de crianças sem cérebro. Mas, é preciso que as mulheres “possam ter condições de fazer suas escolhas”.
“Não acho que o problema esteja resolvido com a legislação que temos. Não está. E não demonizar o debate, nem de quem é a favor nem de quem é contra”, pontuou ressaltando o sofrimento que as mulheres passam por uma gravidez indesejada.
Por conta da repercussão da discussão, Lira decidiu criar uma comissão para debater o PL Antiaborto com representante de todos os partidos após o recesso parlamentar, que começa nesta quinta (18).
Lira disse que as Decisões da Câmara não são tomadas de forma monocrática, mas por um colegiado. E pontuou que “nada nesse projeto retroagirá nos direitos já garantidos, e nada avançará para trazer qualquer dano às mulheres”.
O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), rebateu críticas ao projeto e disse que o que está em discussão é a proteção de um bebê de 22 semanas. Ele defendeu o “amadurecimento” da proposta emitida com o adiamento sugerido por Lira e outros líderes.
“O projeto pode ser amadurecido, contribuições e ajustes no texto. Nós estamos dispostos a colocar mais pena para o estuprador e vamos ainda melhorar, mas não abriremos mão do cerne do projeto que é defender a vida do pequeno bebê”, disse.