O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Caixa Asset sobre a possível compra de R$ 500 milhões em letras financeiras do Banco Master. Um contrário parecer ao negócio levou a perda de função dos técnicos responsáveis pela análise.
O ministro Marcos Bemquerer Costa deu dez dias para que a estatal envie ao órgão de controle um “dossiê completo da análise do investimento no Banco Master, contendo o ato que deu origem à análise do investimento e todos os pareceres já elaborados”.
Além disso, prossegue o despacho, será necessário explicar como a operação começou no radar da Caixa Asset.
O TCU solicitou também uma lista de todos os funcionários que participaram do processo de análise da operação e que foram destituídos das cargas, “inclusive explicitamente dos atos de destituições contendo as motivações”. “Se não houver motivação expressa, informe que não houve”, determina. A Caixa Asset deverá enviar também uma lista de responsáveis pela destituição.
O tribunal solicitou também um levantamento de todas as operações já contratadas ou em análise com o Banco Master e as operações em análise que envolvem o banco e qualquer unidade da Caixa, sendo internas ou de integração.
O parecer técnico contrário ao negócio listou diversas razões, entre elas risco reputacional para a Caixa e a capacidade de pagamento pelo Banco Master.
O risco reputacional existe porque o dono do Banco Master, Mauricio Quadrado, foi citado em delação premiada do ex-superintendente nacional da Caixa, Roberto Madoglio, por ter concluído o pagamento propina para viabilizar uma operação do FI-FGTS, fundo de investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço gerido pela Caixa. Com a delação, Madoglio devolveu R$ 39,2 milhões aos cofres públicos.
A operação envolve a aquisição da letra financeira pela Caixa, que seria paga em dez anos. O volume do negócio, de R$ 500 milhões, deixaria a participação do banco público como a maior credora da instituição, já que só outros R$ 40 milhões de dívida estão nas mãos de companhias que não fazem parte do grupo Master.
“O Banco Master tem trabalhado no limite quanto aos enquadramentos de Basiléia [regras internacionais para garantir a solvência de instituições financeiras]o que remete a um alto risco e solvência para a instituição”, diz o relatório.
Quando o caso foi revelado, a Caixa Asset afirmou que “analisando as oportunidades de alocação, buscando alinhar a estratégia de alocação dos fundos aos seus pares, pautando-se pelas práticas de mercado”.
Além disso, foi indicado que realiza periodicamente uma avaliação do tempo dos gestores. “Não faz parte da política da empresa nenhum tipo de retaliação, sendo que as substituições se dão com títulos exclusivamente profissionais.”
Já o Banco Master disse que “diversos investidores adquiriram e continuam a adquirir letras financeiras emitidas pela instituição em condições semelhantes às mencionadas”.
“Essas aquisições demonstram a confiança e a atratividade dos produtos financeiros do banco no mercado. O banco realiza periodicamente reuniões com seus investidores para discutir propostas e operações, uma prática comum em qualquer instituição financeira”, acrescentou.
“Por fim, as explicações contra os executivos citados são inverídicas e os eventos incluídos não possuem qualquer relação com as operações do banco”, concluiu.