Pessoas ouvidas pela Folha e usuários de redes sociais se relacionaram que perderam acesso, no Whatsappao criador de figurinhas com inteligência artificial, testado no Brasil desde o fim de maio.
A medida foi percebida pelos usuários após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspender, no último dia 2, a validade do trecho da política de privacidade da Meta —a dona de FacebookWhatsApp e Instagram— referente ao desenvolvimento de modelos de IA generativa, como o ChatGPT.
A empresa avisou que utilizaria conteúdo público dos usuários (textos, fotos e vídeos) para desenvolver grandes modelos de linguagem.
No último dia 10, a ANPD rejeitou um pedido da Meta para reconsiderar a medida cautelar. A big tech então ganhou mais cinco dias úteis a partir de então para mostrar que suspendeu a política de tratamento de dados para treinamento de IAs.
Procurada, a Meta disse que não comentou a decisão. Quando a ANPD notificou uma big tech, havia dito que a decisão da autoridade brasileira atrasaria a chegada dos benefícios da inteligência artificial ao país.
Além do gerador de figurinhas do WhatsApp, o fundador do Facebook, Mark Zuckerberghavia avisado que o pacote de inteligência artificial da empresa, o Meta AI, que seria integrado a todas as plataformas da empresa, chegaria ao Brasil e à Europa em julho.
A tecnologia já está disponível em alguns países de idioma inglês, como Estados Unidos, Inglaterra, Austrália e países africanos.
A Meta também suspendeu o uso de dados dos usuários do Facebook e Instagram para treinar modelos de inteligência artificial na Europa, após o regulador da União Europeia enviado à Irlanda pedir referências à empresa em 14 de junho.
Na ocasião, a empresa também adiou a chegada do Meta AI aos usuários europeus.
Nos Estados Unidos, onde não há legislação de proteção de dados, os usuários reclamam de negativas da Meta ao pedido de oposição ao uso de dados pessoais para treinamento de IAs generativas, de acordo com o New York Times.
A Folha, a ANPD disse que a instauração do processo de fiscalização em face da Meta foi realizada considerando o impacto do uso dos dados para treinamento de IA sobre os direitos dos titulares e sobre crianças e adolescentes. “Destacamos, também, uma grande quantidade de pessoas impactadas pela operação de tratamento: apenas no Brasil, o Facebook possui cerca de 102 milhões de usuários ativos, fora os usuários das demais redes do grupo.”
“Havia, ainda, a possibilidade de tratamento de dados de terceiros não usuários das plataformas”, acrescenta a autoridade, que diz também que outros processos poderão ser instaurados a fim de averiguar o uso de dados pessoais para fins de treinamento de IA generativa.
O professor de direito digital da FGV Luca Belli lembra que a primeira multa aplicada pela ANPD em sua história, direcionada à operadora de telemarketing Telekall, envolveu a raspagem de dados pessoais sem consulta aos titulares.
Esse processo também faz parte do desenvolvimento de plataformas de IA generativa, que necessita de uma quantidade enorme de informações para direcionar o algoritmo a entregar as respostas mais adequadas, na etapa chamada de treinamento.
“Quando eu perguntei ao ChatGPT quem era Luca Belli, ele descreveu vários detalhes da minha vida, entre várias alucinações e mentiras”, disse o professor.
Para o docente, a ANPD detém o mandato de fiscalizar como as empresas de inteligência artificial utilizam dados pessoais. “Essa utilização nem sempre estará de acordo com o interesse legítimo do usuário, conforme decidido pela autoridade brasileira no caso da Meta, o que coloca o procedimento em desconformidade com a LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados]”, diz.
A Folha ainda havia mostrado que um IA gerador de figurinhas de WhatsApp reproduzia estereótipos considerados racistas, como associar pessoas negras a fuzis. Além disso, mostraram políticos dentro de arquétipos que ganharam popularidade, como “Bolsonaro grosso” e “Lula paz e amor”.