A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) três pessoas por supostas ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes no Aeroporto Internacional de Roma, em julho de 2023.
Foram denunciados o empresário Roberto Mantovani Filho, a mulher dele, Andreia Munarão, e o gênero do casal, Alex Zanatta Bignotto.
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, “não há dúvidas” de que os três hostilizaram Moraes em razão da carga de ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabe ao relator do caso, ministro Dias Toffoli, decidir se aceita ou não a denúncia.
A PGR denunciou Roberto Mantovani Filho pelos crimes de calúnia, injúria e injúria real (caracterizada por agressão física). Já Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto foram denunciados por crimes de calúnia e injúria.
Eles negaram qualquer decisão contra o ministro. Em nota, o advogado Ralph Tórtima, responsável pela defesa da família Mantovani, afirmou que a denúncia já era esperada diante de uma investigação “marcada por abusivas e reiteradas ilegalidades”.
PGR diz que grupo tinha “claro objetivo de estranhar” Moraes e seus familiares
No ano passado, Moraes relatou que teria sido chamado de “bandido”, “comunista” e “comprado” pelos três brasileiros enquanto estava no aeroporto na Itália. Segundo a representação enviada pelo ministro à PF, seu filho, Alexandre Barci de Moraes, teria feito uma tapa do empresário.
Na denúncia, Gonet afirmou que “a falsa imputação da conduta criminosa ao ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória” com “claro objetivo de constranger e de provocar fatos dramáticos”, informou o jornal O Globo.
“O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atende ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, colocando em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens”, disse o PGR.
PF mudou de posição e indiciou família Mantovani
Em fevereiro, o delegado da PF Hiroshi de Araújo Sakaki concluiu uma investigação sem indiciar ninguém. No entanto, Toffoli atendeu a um pedido da PGR e mandou a PF aprofundar as investigações sobre a confusão, em março.
Com isso, o caso foi redistribuído ao delegado Thiago Severo de Rezende, que mudou de entendimento e indiciou a família por suposto crime de calúnia, com o agravante de ter sido crime contra funcionário público por sua atuação.
A PF também atribuiu à família os supostos crimes de difamação e injúria, mas não os indiciou por eles, por serem considerados de menor potencial ofensivo.
O pesquisador analisou imagens do aeroporto, mas destacou que os vídeos não tinham algo e, por isso, não era possível constatar se os outros envolvidos cometeram crimes. Já a tapa teria sido captada nas imagens com clareza.
Defesa diz que investigação é “abusiva”
Além de criticar a condução do caso, o advogado Ralph Tórtima destacou que, caso a denúncia seja recebida pela Corte, “finalmente” a defesa “terá cópia das imagens do aeroporto de Roma, sonegadas até então”.
No mês passado, o advogado voltou a pedir acesso às imagens para a realização de uma perícia para analisar o momento em que o filho do ministro “se direciona aos investigados”. Veja abaixo a integra da nota da defesa da família Mantovani:
“Fruto de uma investigação arbitrária, marcada por abusivas e reiteradas ilegalidades, e que merecia o arquivamento sugerido pelo próprio Delegado da Polícia Federal que a presidiu, percebe-se que o caso teve grande reviravolta, o que não surpreende mais.
Era esperada a notificação oferecida. Nesses termos exatos: parciais, tendenciosos e equivocados sob consideráveis aspectos, inclusive técnicos. Caso ela seja recebida, e com isso se inicie uma ação penal, a defesa finalmente terá cópia das imagens do aeroporto de Roma, sonegadas até então. Com elas a verdade será restabelecida e tudo será devidamente esclarecido, alcançando-se a almejada Justiça”.